Lançando a rede para além da vizinhança – Blocos, regiões e bilateralismo

1º) A confecção da rede global como propósito da política exterior do Brasil no século 21 toma impulso com o multilateralismo da reciprocidade, movido pela diplomacia, que estabelece coalizões e exerce lideranças nas negociações globais, e com a internacionalização movida por interesse pessoal de Lula e por empresários que alcançam todos os cantos do planeta. A rede lança raízes na América do Sul nesses dois aspectos e, fortalecida su base, estende-se ao mundo, como se este fosse o lugar natural do Brasil.

2º) As relações entre Europa e Brasil inserem-se em três contextos:

  • União Europeia e Mercosul
  • União Europeia e Brasil
  • Países europeus e Brasil

3º) Desde 1995, negocia-se um acordo para criação da área de livre comércio União Europeia-Mercosul, sem que os blocos cheguem a uma conclusão, 15 anos depois. O impasse é causado pela aversão brasileira a tratados sem reciprocidade, à semelhança deste e daquele, destinado, destinado à criação da ALCA, também inconcluso. Europeus e norte-americanos não abrem de subsídios e do protecionismo agrícola, porém exigem concessões

4º) Reunindo potenciais grandes economias do mundo, o Brasil tomou a iniciativa de criar um bloco político de países emergentes, chamado BRIC, que se institucionaliza em 2007. O bloco se volta tanto à promoção de negócios entre seus membros quanto para articular suas diplomacias e tomar posições conjuntas em temas que lhes convenham nas negociações internacionais. O bloco toma vida e condiciona o ordenamento traçado no seio do G20 financeiro, as políticas do FMI e do Banco Mundial, a reforma da ONU, a rodada de Doha e os regimes jurídicos em domínios importantes das relações internacionais

5º) Outro grupo político voltado à cooperação entre os membros e à harmonização de posições sobre o cenário internacional nasceu em Brasília, em 2003, reunindo três países-chave do sul propensos à autonomia decisória, as três maiores democracias em seus continentes: Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Além dos interesses globais com que se preocupa o grupo em sucessivas reuniões de cúpula, como associar inclusão social e desenvolvimento, a cooperação sul-sul se faz mediante acordos em áreas de necessidades específicas, como comércio, segurança, tecnologia de informação, energia, saúde, alimentação e interconexão com o Mercosul.

5º) Na CPLP, se o retorno econômico e estratégico é baixo, o cultural é alto.

6º) Desde 2003, era intenção do governo mudar a política brasileira para o Oriente Médio e os países árabes, quem sabe formar um bloco árabe-latino-americano para que as duas regiões pudessem elevar sua voz nas negociações internacionais e o Brasil ampliar seu comércio com o mundo muçulmano. Essa linha de pensamento fez nascer a Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília, em 2005. E não suscitou preocupações das potências acostumadas a intervir na região, Europa e os Estados Unidos, em razão do papel moderador que a diplomacia brasileira exerce em todo o mundo.

7º) O mesmo não se pode dizer do acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã, em 2010, com o fim de viabilizar o programa nuclear iraniano.

8º) As relações Brasil-China, tidas por estratégias por ambos os governos, se fazem com base nos princípios da confiança mútua, comércio bilateral e coordenação de posição no âmbito das políticas multilaterais. Poucos são os investimentos brasileiros na China, restrito à área de cooperação tecnológica entre o INPE e a Agência Espacial Chinesa, que lançaram em 2007 mais um satélite conjunto de sensoriamento remoto.

9º) As relações Brasil-Índia tomam posições comuns nos fóruns multilaterais, especialmente para mudar as regras do comércio em seu benefício, mas sua cooperação bilateral é minguada, e o IBAS não supre essa escassez.

Mercosul e Unasul

1º) A formação de blocos se mantém como tendência das relações internacionais no século 21, sem, contudo, manifestar o dinamismo da década de 90. A União Europeia desiste da Constituição, rejeitada por plebiscitos em 2005, substituindo-a pelo Tratado de Lisboa, que também NÃO recolhe a unanimidade de seus 27 membros. 

2º) Na América do Sul, os governos se envolvem com a melhora das condições econômicas e sociais, deterioradas à época do neoliberalismo, e buscam soluções introspectivas, centradas em projetos nacionais, além de programarem diferentes modelos de inserção internacional. Também aqui alguns governos não entendem a integração como estratégia eficiente para superação das dificuldades. Nessas condições, a política exterior brasileira, de forte caráter integracionista, utiliza processos de integração para estabelecer ou consolidar a rede de cooperação e poder ao sul, partindo da América do Sul e avançando para alianças com outras regiões com o fim de realizar sua meta de país globalista

3º) As relações entre Brasil e Argentina foram afetadas pela desvalorização do Real em 1999 e mais ainda pela profunda crise econômica e social da Argentina em 2001-2002. No início do século 21, os governos de Néstor Kirchner e Lula depararam-se com o contencioso comercial causado por exportações de manufaturados brasileiros que dificultavam a reindustrialização da Argentina.

4º) A primeira reunião de cúpula dos países da América do Sul, realizada em Brasília no ano 2000, refletiu a ideia de fazer progredir a integração regional a partir do Mercosul. Um plano de ação para integração da infra-instrutura regional (IIRSA) foi então instituído. A cúpula dos 12 países realizada na cidade mineira de Ouro Preto, em 2004, tomou novas decisões com tal intento, como a criação de fundos para financiar a convergência econômica e a organização de uma futura comunidade sul-americana de nações. O Parlamento do Mercosul, com sede em Montevidéu, substituiu depois a Comissão Interparlamentar. De fato, mesclavam-se decisões mercosulinas com decisões sul-americanas, demonstrando a imbricação desejada dos dois processos de integração.

5º) A construção da América do Sul avançou, em consonância com o pensamento político brasileiro, com o anúncio da Comunidade Sul-Americana de Nações por ocasião de Cuzco de 2004, sua criação na Ilha de Margarita em 2007, porém consolidou-se institucionalmente com o tratado constitutivo da UnasulUnião das Nações Sul-Americanas - firmado em 24 de Maio de 2008, durante a cúpula dos 12 Estados sul-americanos em Brasília.

6º) A considerar sua estrutura operacional e seus fins, dir-se-ia que a Unasul não exerce apenas o papel de mediador entre interesses brasileiros e objetivos globais da política exterior. O poder recém-criado, o ente América do Sul, ao adquirir operacionalidade, realiza diretamente interesses brasileiros. 

7º) Quatro órgãos conformam a estrutura PRINCIPAL da União:

  • Conselho de Chefes de Estado
  • Conselho de Ministros de Relações Exteriores
  • Conselho de Defesa Sul-Americano
  • Conselho de Delegados

Outros órgãos específicos agregam-se a sua composição, todos sob a coordenação da Secretaria Geral

8º) A Unasul nasce com objetivos políticos, geopolíticos e econômicos. Em sentido político, ao tomar decisões por unanimidade entre os Estados-membros, pretende assentar a região no mapa mundi, expressar a voz única dos países no multilateralismo e aumentar sua independência política, visto que se constitui com personalidade jurídica internacional.

9º) Em sentido geopolítico, embora NÃO seja uma aliança militar, cria o polo de poder regional e confere ênfase à segurança regional, cujos contenciosos são resolvidos pela ação diplomática com base nas doutrinas sul-americanas do DIREITO INTERNO dos Estados. AFASTA, consequentemente, a interferência de potências e órgãos externos em sua solução, tais como OEA (descartada como foro depois da ruptura das relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia em 2010), o Grupo do Rio e o velho Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado na Guerra Fria.

10º) Em sentido econômico, enfim, a Unasul atua com a finalidade de promover a integração produtiva, energética e da infra-instrutura, embora SEM substituir Mercosul e Comunidade Andina, que continuam operativas.

11º) Dois traços caracterizam esse processo sul-americano de integração: sua originalidade relativamente a outras experiências e o fato de iniciar com a integração política e geopolítica EM VEZ da econômica, como ocorreu o processo europeu. 

A internacionalização da economia brasileira

1º) Tendência em alta nas relações internacionais desde 1990, a globalização se manifesta de dois modos: acesso aos mercados e expansão dos empreendimentos de dentro para fora e da fora para dentro. O objetivo do Brasil, nesse campo, consiste em formar empresas fortes para competir em escala global, com apoio logístico do Estado e financeiro de instituições nacionais, como o BNDES e o Banco do Brasil

Clima e outras questões ambientais

1º) Sob a perspectiva da política exterior brasileira, a questão ambiental envolve três dimensões:

  • A sobrevivência do planeta
  • O desenvolvimento
  • A fome

2º) As negociações multilaterais visando estabelecer regimes ambientais SEMPRE estiveram a cargo das Nações Unidas.

3º) Três Conferências debateram a matéria: a de Estocolmo em 1972, do Rio de Janeiro em 1992 e a de Joanesburgo em 2002. A diplomacia brasileira exerceu papel importante nesse terreno, tendo em vista nele também inserir a reciprocidade de efeitos.

4º) Os países industrializados introduziram o tema ambiental no multilateralismo com a Conferência de Estocolmo, depois os países em desenvolvimento agregaram seus interesses ao debate destacando-se o Brasil, que sempre o associou ao desenvolvimento, recentemente ao desenvolvimento sustentável.

5º) O debate tornou-se polêmico. De um lado, os países ricos tributam a pobreza e a fome a causas sulinas, como a corrupção e a incompetência dos governos, por que não ao baixo grau de abertura aos agentes econômicos do centro do capitalismo. E se dispõem a financiar, desde a Rio 92, projetos de seu interesse.

6º) De outro, os países em desenvolvimento que apontam os industrializados como causadores da degradação ambiental e da desigualdade entre as nações. 

7º) Embaraçado, o debate evoluiu com ganhos conceituais para os países em desenvolvimento, porém minguados efeitos concretos de modo geral. A mudança climática converteu-se no aspecto mais relevante do debate. Aflorou em 1992, foi objeto de convenção, em vigor desde 1994, avançou com o Protocolo de Kyoto de 1997, em vigor desde 2005, e ganha público com os relatórios do Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima. 

8º) O regime jurídico internacional estabelece metas de redução para emissão dos gases poluentes que provocam o aquecimento do planeta, de modo compulsório para os países industrializados e responsável para os países emergentes. Alegando que o caráter compulsório fere sua soberania, o governo dos Estados Unidos negou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto, um duro entrave ao sucesso do regime dez anos depois de estabelecido.

9º)

Segurança e Conselho de Segurança

1º) A política de segurança e defesa das potências apresenta uma face interna, o provimento de meios, e uma forte conexão com a política exterior

2º) Em ambos os casos, apesar do multilateralismo e da formação de blocos, a segurança se alicerça no interno, de onde extrai meios de ação e exercício do poder decisório

3º) A diplomacia brasileira critica a ação preventiva unilateral no caso norte-americano, a doutrina da ingerência europeia e o terrorismo, além de vincular segurança, desenvolvimento e combate à fome. 

4º) Em 2004, o Brasil assumiu o comando das tropas e se propôs levar a paz, o desenvolvimento e a redemocratização ao Haiti, o mais importante envolvimento de missões de paz da ONU desde 1946.

5º) Em consequência de sua política exterior pacifista, o Brasil tem preferência pela via multilateral como mecanismo de solução de conflitos. Atribui importância ao Conselho de Segurança da ONU, que integrou por 10 vezes desde sua fundação, e participa frequentemente de missões de paz. Requisita uma reforma no Conselho, em razão da falta de representatividade e eficácia diante dos conflitos do século 21.

6º) Em 2005, o governo brasileiro apresentou à Assembleia Geral da ONU uma proposta de reforma do Conselho e contou com apoio dos outros integrantes (Brasil, Índia, Alemanha e Japão), grupo de grandes potências que aspiravam integrar o Conselho na condição de membros permanentes. Apesar de ativa movimentação das diplomacias do G4, a reação global não permitiu o avanço da reforma.

7º) O receio de perda de poder pelos cinco membros permanentes, as rivalidades regionais entre potências e a discordância quanto aos termos da reforma mantêm o Conselho nos moldes obsoletos em que foi criado logo após a Segunda Guerra

8º) Por ocasião da assinatura em Brasília, em 2008, do tratado de constituição da Unasul, o governo brasileiro propôs que se criasse o Conselho de Defesa Sul-Americano como um de seus órgãos diretivos. Depois de algumas dificuldades para sua criação, o Conselho instalou-se oficialmente em Março de 2009. O CDSA tem por objetivo:

  • Afastar potências e organizações externas das questões de segurança da América do Sul,
  • Mantê-la como zona de paz e de negociação
  • Solucionar eventuais conflitos regionais

9º) As ameaças à segurança na vizinhança do Brasil NÃO advêm do reequipamento das forças armadas das nações, de diferenças ideológicas entre governos ou de rivalidades geopolíticas. Apesar da reativação pelos EUA da IV Frota que opera na América Latina, Central e do Caribe, inerte desde os anos 50, e a utilização de sete bases aéreas concedidas pela Colômbia, põem-se como resposta da potência hegemônica regional à autonomia da segurança pretendida pela América do Sul

Comércio Internacional e OMC

1º) A globalização estimula  o comércio de bens, serviços e fatores. O volume do comércio exterior, exportações importações, incide sobre a renda de produtores e consumidores, sobre o nível de emprego e sobre as finanças externas do país. Daí o cuidado que se deve devotar ao comércio

2º) O Brasil é o primeiro exportador de:

  • Etanol
  • Açúcar
  • Café
  • Suco de Laranja

3º) Em 2007 a UE e os EUA absorviam menos de metade da exportações. Com a queda no consumo, a China se torna em 2010 o primeiro parceiro comercial do Brasil.

4º) Em 2009 exporta mais commodities do que manufaturados e assim, não consegue modificar substancialmente sua pauta de exportações e elevar a participação do comércio exterior no PIB. Quanto aos manufaturados, 40% para as grandes economias e 40% para a América Latina.

5º) Esses dados explicam o ativismo da diplomacia brasileira na OMC. Defensora da liberalização dos mercados, a diplomacia brasileira busca enfrentar o desequilíbrio entre a elevação da produtividade brasileira em nível global e a baixa participação no comércio internacional. Dois objetivos políticos movem a atuação brasileira nessas negociações:

  • Exigir a liberalização do mercado agrícola, o fim dos subsídios na Europa e nos Estados Unidos 
  • Não fazer concessões na área do comércio de manufaturados, enquanto essa injustiça não for reparada.

6º) Essa política comercial brasileira veiculada na OMC também fez sucumbir o projeto de criação da ALCA e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia.

7º) O Grupo do 20 comercial foi formado em 2003, durante as reuniões preparatórias na OMC, em Cancún. Compõe-se de emergentes dispostos a impedir decisões predeterminadas pelas potências do norte nas negociações multilaterais de comércio.

8º) A crise dos alimentos tratada pela FAO eclode em 2008, depois de se verificar em um ano o aumento de 100% no preço do trigo, 80% no preço da soja e 70% de outros cereais. Agrava-se com a proibição de exportações também, revoltas de esfomeados e previsão de novas guerras.