Ilusão e frustração: participação e retirada da Liga das Nações

1º) O Brasil participou da organização da Liga das Nações e prestou ativa colaboração no seu conselho como membro eleito. 

2º) A amizade norte-americana foi útil para Domício da Gama, então ministro das Relações Externos, ver atendidas as pretensões brasileiras. Assim, o Brasil participou da Conferência de Paz de Versalhes com três delegados, mesmo número de delegados da Bélgica e da Sérvia graças ao esforço de Woodrow Wilson. Pelo mesmo motivo deve-se a participação do Brasil no Conselho de Liga das Nações como membro temporário, para um mandato de 3 anos.

3º) O Conselho Executivo, o órgão mais importante da Liga das Nações, era integrado por membros permanentes e membros provisórios. Os assentos destes eram providos por eleição, salvo o primeiro mandato que derivou de nomeação da Liga. O Brasil seria sucessivamente reeleito para o referido Conselho. A atuação conjunta das delegações brasileira e norte-americana nas negociações de paz e na formação da Liga das Nações trouxe dividendos materiais ao país, mas houve também ganho em termos de prestígio. A delegação brasileira, ao acompanhar, nas conferências, a delegação dos Estados Unidos, deu continuidade à tradição de amizade como esse país.

4º) Brasil e Espanha desejavam ter um posto permanente no Conselho Executivo da Liga das Nações desde 1921. As pretensões de ambos os países, todavia, foram recusadas pelo Conselho, em reuniões secretas. Os responsáveis pela condução da política exterior do Brasil tinham a condição de membro temporário do citado conselho como não correspondente com a posição do pais no concerto internacional. O assunto começou a tomar forma quando surgiu a expectativa de que o Brasil não seria reeleito para um dos postos temporários, em razão do estabelecimento do princípio de rodízio para a ocupar tais assentos. A questão toda colocava-se em termos de prestígio.

5º) O Brasil reforçou sua pretensão na fase das negociações que precederam a inclusão da Alemanha na Liga, inclusão que seria seguida da sua da imediata integração no Conselho na qualidade de membro permanente. A Alemanha contava essa integração como certa e, para reafirmar sua condição de grande potência, opunha-se a que se procedessem modificações no Conselho, no referente à estrutura e ao número de integrantes, antes de seu ingresso definitivo.

6º) O Brasil queimou o seu último cartucho. Do Rio de Janeiro partiram instruções no sentido de vetar-se a entrada da Alemanha caso o Brasil não fosse igualmente atendido. O Brasil dizia falar em nome da América. As nações latino-americanas, contrariamente, pediram-lhe para mudar de posição na questão, pois o que se devia ter em mira era a “reconciliação entre os povos da Europa”. A obstinação do governo brasileiro repercutiu na imprensa europeia, tendo sido, inclusive, acusado de estar fazendo chantagem. Artur Bernardes permaneceu irredutível.

7º) Em 1926, o presidente da delegação brasileira sustentou o veto. O Brasil responsabilizou as potências signatárias do Tratado de Locarno por terem discutido o relativo à alteração do Conselho em reuniões secretas, e não no Conselho e na Assembleia, de modo aberto. Em 10 de Junho de 1926, o Brasil comunicou a renuncia do Brasil ao seu lugar temporário. Na exposição de motivos, entre outras coias, o governo brasileiro afirmou que as nações americanas estavam em uma situação de desigualdade e inferioridade na Liga das Nações, investiu contra os entendimentos não públicos, bem como contra as negociações que se fizeram apenas entre os mais fortes.

8º) O Brasil fundamentara seu pedido de integração permanente no Conselho da Liga das Nações com o argumento de que o continente americano, com a não participação dos Estados unidos e o afastamento da Argentina, estava pouco representado no organismo em Genebra, em termos de proporcionalidade.

9º) Supôs o Brasil, na ocasião em que foi tratado em Locarno o assunto relativo à entrada da Alemanha na Liga das Nações, que seria processada modificação no quadro os membros permanentes do conselho, de tal modo que o país germânico não fosse o único a ingressar nessa categoria. O Brasil foi duro nas críticas a Liga das Nações. Insurgiu-se contra a doutrina de que só as grandes potências deveriam figurar no quadro dos membros permanentes, o que não se coadunava com o caráter universal da Liga. Aquela deveria ser uma antítese da Santa Aliança esteve se distanciando do ideal americano, pois, ao invés de preparar o futuro, perpetuava o passado.

10º) A verdade é que o Brasil, potência intermediária, tinha a respeito do seu peso no cenário internacional uma concepção distante daquela das potências europeias. Sabia-se que a Liga das Nações era uma organização dominada, por meio de seu Conselho, pelas grandes potências. O Brasil, que foi membro eletivo de 1920 e 1925, reivindicou o reconhecimento do status de grande potência ao pleitear um assento permanente.

11º) A posição internacional de um país, no entendimento brasileiro, não deveria decorrer apenas do pode militar, mas também de outros fatores. As potências europeias, com uma visão diferente desta, não iriam incluir o Brasil no rol das grandes potências, com o direito de participar permanentemente de um conselho que tomava decisões por unanimidade. Por que o Brasil assumiu com tanta determinação uma empresa fadada ao fracasso e partiu para o tudo ou nada, num arremedo de política de poder que não se coadunava com o peso específico do país no concerto internacional?

12º) Segundo Macedo Soares (1927), o Brasil deixou a Liga das Nações por atitude de prepotência de Artur Bernardes. Tanto foi assim, que houve descompasso entre o chefe da representação brasileira em em Genebra, Afrânio de Melo Franco e o Rio de Janeiro. O governo estaria com os olhos voltados para a situação interna, sem atentar as manifestações contrárias de Suécia e Inglaterra ao aumento de assentos no Conselho de Liga das Nações. Além disso, o veto acabou por encobrir a crise da Liga das Nações, que se desenvolvia independentemente do Brasil. A partir do veto, a retirada do Brasil da Liga das Nações foi inevitável. Permanecer acarretaria passar por humilhação na Assembleia de 1926. A Liga era o centro da política internacional e o Brasil, com o veto à Alemanha, num gesto de incultura diplomática privara-se de participar do organismo de Genebra.

13º) O Brasil, todavia, manteve atitude amistosa e de colaboração, condizente com os propósitos da organização. Tanto é assim, que não deixou de prestigiar os organismos internacionais da Liga das Nações e de continuar pagando sua contribuição anual. Ilustrativa do espírito de colaboração foi a doação de um centro internacional para investigação de lepra à Organização da Saúde em 1931.

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