Comércio Internacional e OMC

1º) A globalização estimula  o comércio de bens, serviços e fatores. O volume do comércio exterior, exportações importações, incide sobre a renda de produtores e consumidores, sobre o nível de emprego e sobre as finanças externas do país. Daí o cuidado que se deve devotar ao comércio

2º) O Brasil é o primeiro exportador de:

  • Etanol
  • Açúcar
  • Café
  • Suco de Laranja

3º) Em 2007 a UE e os EUA absorviam menos de metade da exportações. Com a queda no consumo, a China se torna em 2010 o primeiro parceiro comercial do Brasil.

4º) Em 2009 exporta mais commodities do que manufaturados e assim, não consegue modificar substancialmente sua pauta de exportações e elevar a participação do comércio exterior no PIB. Quanto aos manufaturados, 40% para as grandes economias e 40% para a América Latina.

5º) Esses dados explicam o ativismo da diplomacia brasileira na OMC. Defensora da liberalização dos mercados, a diplomacia brasileira busca enfrentar o desequilíbrio entre a elevação da produtividade brasileira em nível global e a baixa participação no comércio internacional. Dois objetivos políticos movem a atuação brasileira nessas negociações:

  • Exigir a liberalização do mercado agrícola, o fim dos subsídios na Europa e nos Estados Unidos 
  • Não fazer concessões na área do comércio de manufaturados, enquanto essa injustiça não for reparada.

6º) Essa política comercial brasileira veiculada na OMC também fez sucumbir o projeto de criação da ALCA e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia.

7º) O Grupo do 20 comercial foi formado em 2003, durante as reuniões preparatórias na OMC, em Cancún. Compõe-se de emergentes dispostos a impedir decisões predeterminadas pelas potências do norte nas negociações multilaterais de comércio.

8º) A crise dos alimentos tratada pela FAO eclode em 2008, depois de se verificar em um ano o aumento de 100% no preço do trigo, 80% no preço da soja e 70% de outros cereais. Agrava-se com a proibição de exportações também, revoltas de esfomeados e previsão de novas guerras.

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A integração da América do Sul e a Alca

1º) As relações entre o Brasil e seus vizinhos responderam a apelos históricos contraditórios: isolamento, boa vizinhança, liderança.

2º) A Argentina, rival diminuída, disputou com o Brasil a influência sobre o Uruguai, Paraguai e Bolívia. O Brasil contou historicamente com o Chile e, desde o Tratado de Cooperação Amazônica de 1978, com os países amazônicos.

3º) A confiança mútua engendrada nas relações com a Argentina recuperou a ideia de Rio Branco de liderar a América do Sul em sintonia com esse vizinho maior, se possível.

4º) Desde 1990, o Brasil traçou uma estratégia regional que permaneceria invariável: reforço do Mercosul com convergência política Brasil e Argentina e organização do espaço sul-americano com autonomia perante os Estados Unidos. 

5º) Em 1993, com apoio do Mercosul, da Colômbia e da Venezuela, o presidente Itamar Franco lançou a iniciativa de formação, em dez anos, da Área Livre de Comércio Sul-Americana (ALCSA). Era a ideia de unidade da América do Sul em marcha, e não mais da América Latina, visto haver-se o México orientado para o norte.

6º) O Brasil foi o único país americano a dizer NÃO aos moldes com que George Bush propôs, em 1991, a Iniciativa para as Américas, reafirmada pela Cúpula dos 34 países americanos em Miami, em 1994, Santiago, em 1998, e na de Quebec, em 2001. Desse modo, os ministros dos 34 países que se reúnem anualmente para negociar o processo de formação da ALCA não chegam a conclusões convergentes para provocar decisões concretas durante as cúpulas.

7º) A integração da América do Sul foi alçada ao nível de condição prévia para a integração hemisférica pela diplomacia brasileira. Os argumentos a favor dessa estratégia eram três:

  • A expansão dos interesses comerciais e empresariais brasileiros sobre a região
  • A consequente elevação de seu desempenho e competitividade
  • A percepção de que a proposta norte-americana destinava-se a alijar a hegemonia brasileira em benefício próprio.

8º) Em 2001, deixou-se claro que o comércio bilateral erigia-se como outra condição para negociar a ALCA , exigindo-se a remoção prévia do arsenal protecionista norte-americano. A diplomacia brasileira foi muito ativa para evitar a defecção da Argentina e do Chile, cujos governos inclinavam-se para o NAFTA e estavam propensos a antecipar a implantação da ALCA de 2005 para 2003.

9º) FHC relançou a ideia da ALCSA a construir por acordos de comércio entre Mercosul e Comunidade Andina, com adesão do Chile. Convocou para Brasília os 12 presidentes e realizou, em 2000, a primeira Cúpula da América do Sul, com o objetivo de aprofundar os vínculos políticos e de acelerar a criação da zona de livre comércio pela fusão do Mercosul com a Comunidade Andina e a adesão plena do Chile ao primeiro.