As relações com o Ocidente

1º) Além do ingrediente ideológico envolvido na opção pelo Ocidente, Castello Branco fez alusão a outro fator determinante, ao reconhecer, após assumir o governo, que quase só encontrara compromissos com essa área.  O universalismo da fase anterior não fora, com efeito, traduzido em iniciativas concretas e relevantes nem alinhara as posições brasileiras com as teses neutralistas e reivindicatórias do Terceiro Mundo: “Não somos, em rigor – afirmou Castello – um país subdesenvolvido”

2º) Duas frentes de ação, no que diz respeito ao continente, compunham a estratégia regional implementada por Castello e seu grupo de “americanistas”:

  • Eliminar atritos nas relações entre o Brasil e a potência hegemônica do bloco ocidental para viabilizar a associação dos capitais, dos mercados e da tecnologia, em harmonia com a afinidade política.
  • Enquadrar as relações interamericanas em esquema funcional – a serviço da bipolaridade – mediante a segurança coletiva e o mesmo tipo de vínculos econômicos

3º) As iniciativas correspondiam à contribuição do Brasil para o fortalecimento do bloco ocidental, sob a hegemonia norte-americana, e supunham recolher, em contrapartida, da parte dos Estados Unidos, grande incremento nos fluxos de capitais e tecnologias, abertura de seu mercado a produtos brasileiros, inclusive industrializados, e ampliação da “reserva” do mercado latino-americano às filiais brasileiras das empresas estrangeiras.

4º) Nos termos da Chancelaria brasileira, as relações com os Estados Unidos foram “recolocadas” no eixo das prioridades em 1964, consolidadas em 1965, para atingirem o nível de “excelência” em 1966. Depois que o governo Johnson aplaudiu a revolução de 1964, o Executivo brasileiro tratou de estreitar imediatamente as relações.

5º) Desenvolvia-se, paralelamente, a ação continental do Brasil, tendo em vista articular os interesses econômicos e geopolíticos no seio das organizações multilaterais (OEA, TIAR, Aliança para o Progresso, Alalc), às quais se pretendeu imprimir maior dinamismo. A integração latino-americana supunha, em tais condições, a limitação das soberanias em benefício da segurança coletiva e das fronteiras ideológicas e o apoio econômico dos Estados Unidos. Nessa fase, além disso, o governo brasileiro se dispunha a desenvolver as comunicações e os transportes com o continente sul-americano, preparando o terreno para a integração futura. 

6º) Atendendo ao imperativo da segurança coletiva, as iniciativas específicas desenrolaram-se em diversas fases. O rompimento com Cuba de Castro deu-se em Maio de 1964. Em nota à imprensa, o Itamaraty explicou a medida por razões ideológicas. O rompimento pretendia, entretanto, influir sobre os resultados da IX Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da OEA, a ter lugar em Washington em julho daquele ano, quando se examinariam as sanções contra Cuba. O ministro brasileiro foi bem-sucedido em seu intento de isolar Cuba do continente, visto que a OEA decretou as sanções, com base no TIAR e por motivo do descarregamento de armas cubanas na Venezuela. As revogação das sanções poderia ocorrer por voto de dois terços do Conselho da OEA. As sanções foram:

  • Suspensão do comércio
  • Suspensão do transporte marítimo
  • Não manutenção de relações diplomáticas e consulares

7º) A crise da República Dominicana (abril/agosto de 1965) ofereceu nova oportunidade ao ativismo da diplomacia brasileira, no sentido de tornar coletiva a segurança continental, desincumbindo o governo norte-americano de responder por ela com exclusividade. O Brasil obteve, na X Reunião de Consulta da OEA, o comando das forças interamericanas de paz que intervieram naquele país e cooperou com um contingente de 1.100 homens, até a instalação de um governo provisório. 

8º) O governo de Castello Branco, tendo em vista reforçar ainda mais os organismos regionais, pelos quais pretendia veicular seus objetivos, insistiu na convocação da II Conferência Interamericana Extraordinária, realizada, em 1965, no Rio de Janeiro. Aprovaram-se nessa ocasião os princípios que regeriam a reforma da Carta da OEA, no sentido de cooptá-la à cooperação econômica e ao desenvolvimento.

9º) As relações bilaterais com os países da América Latina foram secundárias durante o governo de Castello Branco. Houve esforços para intensificar o comércio com a Argentina, mediante o acordo do trigo, a criação de uma Comissão Especial e a malograda proposta de união aduaneira feita por Roberto Campos. Inaugurou-se a Ponta da Amizade entre o Brasil e o Paraguai. Este país apresentou, entretanto, pretensões territoriais na região das Sete Quedas, afetando aquele clima de amizade, enfim restabelecido pela “Ata das Cataratas”, ainda em 1965. A Venezuela reatou com o Brasil, por iniciativa própria.

10º) A ação do Brasil no continente, apesar de coerente e servil, não obteve dos Estados Unidos ou do Ocidente a contrapartida esperada em termos de ajuda ao desenvolvimento. 

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A Política Externa Independente e as Relações Brasil-Argentina

1º) No contexto hemisférico, a política de San Tiago Dantas reafirmou o relacionamento internacional sem discriminações, CONTRÁRIO A BLOCOS, na “base de absoluta igualdade”, e com atenção especial à Argentina, como foi dito.

2º) A política externa de Jânio, como já se viu, incluíra uma aproximação maior com a América Latina, que começava pelo entendimento com aquela nação platina, consubstanciado nos Acordos de Uruguaiana, instrumentos de cooperação que, entre outras coisas, estabeleceram o sistema de consultas recíprocas. A continuidade foi marcada pelo encontra dos presidentes João Goulart e Frondizi no aeroporto do Galeão, em 1961, oportunidade em que assinaram uma declaração, confirmando o entendimento entre os dois países.

3º) Nessa mesma linha, situa-se viagem de San Tiago Dantas a Buenos Aires, no mês de Novembro, em retribuição à do chanceler Mujica ao Rio, ocorrida na gestão Jânio Quadros. Dantas assinou, junto com seu par argentino, uma declaração conjunta, reafirmando os princípios da Declaração de Uruguaiana. Constava de 11 pontos nos quais os dois governos manifestaram concordância a respeito das questões relativas à ordem internacional, à salvaguarda da democracia e à promoção do desenvolvimento. Nas conversações dos chanceleres foram ainda incluídas questões econômicas, comerciais e culturais com aos dois países, bem como foi previsto o funcionamento de uma Comissão Mista Permanente de Consulta.

4º) É importante notar que o acordo de consultas recíprocas com a Argentina já fora inaugurado na gestão JK/Horácio Lafer. Tanto Dantas como o chanceler de JK acreditavam estar superado o período de rivalidade entre os dois países. Em discurso posterior, Dantas, depois de falar na superação dos antagonismos, afirmou que os dados econômicos apontavam no sentido da integração. Não só pelo que tinha de complementar entre as duas economias, mas também pelo que representaria a integração dos dois mercados. Brasil e Argentina seriam o núcleo de um grande mercado latino-americano. A cooperação, todavia, deveria ser estendida para a área cultural e científica.

5º) Em Maio de 1961, o presidente Frondizi foi depoisto. Com isto, previu-se uma reorientação da política externa da Argentina, na qual se incluía o fim do “espírito de Uruguaiana”, assinalando, assim, a interrupção da aproximação, iniciada em 1958, entre os dois maiores países da América do Sul.

João Goulart – Parlamentarismo (7 de Setembro de 1961 a 31 de Março de 1964) – A gestão de San Tiago Dantas

San Tiago Dantas

1º) San Tiago Dantas, não obstante fosse oposicionista, fora designado por Jânio Quadro para chefiar a embaixada do Brasil junto à ONU. Implantado o parlamentarismo no Brasil, assumiu o Ministério das Relações Exteriores sucedendo a Afonso Arinos. Não só deu continuidade à política de Jânio/Afonso, como tornou-se um dos mais importantes formuladores da Política Externa Independente. Esta segundo ele, não fora um plano estratégico concebido a priori, mas uma ATITUDE, uma maneira de ver e encaminhar os assuntos internacionais. Segundo Dantas, os fatos precederam as ideias.

2º) A PEI de inicio fora um “critério geral”. Conforme esquematizou San Tiago Dantas, tinha as seguintes diretrizes:

  • Contribuição à preservação da paz, por meio da prática da coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo
  • Reafirmação e fortalecimento dos princípios de não intervenção e autodeterminação dos povos
  • Ampliação do mercado externos brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclusive os socialistas
  • Apoio à emancipação dos territórios não autônomos, seja qual for a forma jurídica

3º) San Tiago Dantas acrescentou ainda: “política de autoformulação dos planos de desenvolvimento econômico e de prestação e aceitação de ajude internacional. A política exterior do Estado aparece, desse modo, como uma das faces da sua política geral em busca do desenvolvimento econômico e da reforma social.

4º) Assim, a ampliação do mercado externo para os produtos brasileiros, aumentando o intercâmbio com países da América Latina e do bloco socialista, constituiu uma das preocupações básicas da PEI, vista como necessária para aumentar a capacidade de importação do país e fazer face ao imperativo de se lhe aumentar o produto nacional bruto.

5º) Para Dantas, o pan-americanismo era “um instrumento de luta pela emancipação econômica e social das nações deste hemisfério“, pois estava ultrapassada sua fase jurídico-política. Deveriam as nações americanas “estimular e institucionalizar a sua colaboração recíproca para vencer os problemas de elevação do nível de vida e de cultura de suas populações, sem intervir, contudo, em questão de ordem interna das nações, nem impor limites à autodeterminação dos povos”. No entender do chanceler, certas empresas internacionais poderiam ser fator de perturbação institucional.

6º) Aos países americanos, propunha um relacionamento baseado na igualdade, sem atenção a blocos ou preferências. Com referência a Argentina, propunha uma política de cooperação e afeto. No que dizia respeito a Cuba, defendia o princípio de não intervenção. 

7º) Cabe ainda ressaltar a adoção de uma posição de independência em relação a blocos. Com efeito, na ONU, o Brasil prometia votar caso a caso, segundo os objetivos permanentes da política internacional do Brasil e na defesa dos seus interesses. Tal atitude desinibia o governo brasileiro na procura do que se designava por normalização das relações comerciais e diplomáticas com todos os países. Aquelas com integrantes do mundo socialista objetivaram o aumento do mercado para os produtos brasileiros, em atenção às necessidades de importação, já referidas (Ver esse post https://fichamentohpexbra.wordpress.com/2013/01/05/politica-externa-de-janio-quadros-aproximacao-a-europa-oriental/ e este outros relacionados a Cuba e URSS)

8º) Todavia, as relações comerciais e diplomáticas com os países socialistas NÃO IMPLICARAM “simpatia, ou mesmo tolerância, em relação a regimes que se inspiram em princípio diversos dos que informam o sistema democrático representativo, que praticamos” As eventuais infiltrações poderiam ser contidas com medidas de ordem interna. Com referência a Europa Ocidental, a intenção era expandir as relações comerciais políticas e culturais.

O Contexto Hemisférico no período Jânio Quadros

1º) Com os Estados Unidos, além do relativo à Aliança para o Progresso e da obtenção de créditos, cumpre assinalar a assinatura do III Acordo sobre Produtos Agrícolas, em 1961. Os recursos decorrentes da venda de um milhão de toneladas de trigo ao Brasil seriam emprestados pelos Estados Unidos para aplicação em programas de desenvolvimento, sendo 20% destinados ao Nordeste.

2º) As relações entre Brasil e Cuba, em 1961, foram “corretas” segundo o relatório ministerial. A posição brasileira, todavia, com respeito ao regime de Fidel Castro, consentânea com o princípio de não intervenção, foi uma das questões que, juntamente com a relativa às relações com a União Soviética, mais chamou a atenção da opinião nacional.

3º) Jânio RECUSOU-SE a apoiar os Estados Unidos no momento em que se planejava tomar atitude armada contra o regime de Castro, conforme ficou evidenciado na conferência de 1961, com Adolf Berle Jr, enviado do congresso norte-americano. Quadros não recuou dos princípios de autodeterminação e da não intervenção. Quando da invasão da baía dos Porcos, manifestou “profunda apreensão” com o que sucedia em Cuba, além de pedir “cessação das hostilidades” e “apuração da procedência e da natureza das forças desembarcadas naquela República”

4º) No período de 21 a 23 de Abril de 1961, Jânio e Arturo Frondizi, presidente da Argentina, reuniram-se na cidade gaúcha de Uruguaiana, acompanhados pelos seus respectivos chanceleres, além dos embaixadores dos respectivos países. Das declarações resultaram um acordo cultural, duas declarações (uma de natureza econômica e outra política) e o Convênio de Amizade e Consulta, pelo qual se instituiria um sistema de troca de informações e coordenação de atuação internacional. A esse convênio poderia aderir outras nações americanas. 

5º) O encontro entre os presidentes representa um dos momentos mais culminantes do processo, iniciado em 1958, de aproximação Brasil-Argentina. A proposta de Jânio para a criação de um bloco neutralista no Cone Sul não teve acolhida de Frondizi, contrário a um afastamento dos Estados Unidos.

6º) No aspecto econômico, cumpre ainda observar que, em 1961, começou a se reunir o Grupo Misto de Cooperação Industrial Brasil-Argentina, criado em 1958, objetivando o aumento do intercâmbio de manufaturas entre ambos os países.

 

A questão de Letícia e mediação brasileira do Chaco

A QUESTÃO DE LETÍCIA

1º) Peru e Colômbia tinham questões de fronteira desde a época da Independência. Em  razão do Tratado Salomón-Lozarno firmado em 1922, pelas duas nações, o território de Letícia ficou incorporado à Colômbia. O Tratado preocupou o Brasil pelo fato de os territórios a leste da linha Apapóris-Tabatinga, já reconhecidos como brasileiros pelo Peru, poderem vira a ser reivindicados pela Colômbia, uma vez que esta ficou com a posse das terras, até então peruanas, a oeste da referida linha. Foi assinada em 1932 a Ata de Washington garantindo reconhecimento das fronteiras por parte dos três países e a livre navegação pelo amazonas por parte do Brasil. A situação da região se deteriorou com a invasão da população peruana no agora território colombiano de Letícia. A questão só foi resolvida com a intervenção da Liga das Nações e a formação de um comitê para tratar da negociação e mediação do conflito.

A MEDIAÇÃO BRASILEIRA NO CHACO

1º) A questão do Chaco remonta o século 19 e tem sua origem no fechamento do Rio Paraguai à Bolívia, decorrente do Tratado de Navegação e Comércio assinado entre Argentina e Paraguai em 1858

2º) A disputa entre os dois países mediterrâneos pela posse do território objeto de litígio passou por várias fases e chegou no século 20. Na década de 1930, a questão se exacerbou, sobretudo em razão da perspectiva de exploração de petróleo na área. O primeiro choque entre Paraguai e Bolívia ocorreu no final de 1928 e o Brasil procurou manter-se neutro. A chancelaria brasileira argumenta que a não participação na Comissão de Investigação e Conciliação, montada para resolver a questão, foi para que o Brasil não fosse arguido injustamente que fosse, de ter qualquer interesse direto ou indireto e pelo fato de o país já ter tratado de limites tanto com Bolívia e com o Paraguai. A diplomacia brasileira evitava “situações de relevo”, a fim de não ferir suscetibilidades e não participação na citada comissão decorria da sua intenção de reforçar a posição de neutralidade.

3º) Após árduos trabalhos de conciliação das nações sul-americanas, em especial Brasil e Argentina com Macedo Soares e Saavedra Lamas, foi assinado em 1935 tratado de paz entre as duas nações.

O contexto sul-americano

1º) Rio Branco não só procurava a captar a simpatia das nações do Prata, vale dizer Paraguai e Uruguai, como também aproximar-se do Chile, a fim de conter a Argentina e sua eventual capacidade de influenciar aqueles países que mantinham pendências com o Brasil. Fazia parte do seu estilo neutralizar forças: A estreita amizade entre o Brasil e o Chile tem servido para conter suas velocidades (dos argentinos) de intervenção franca no litígio chileno-peruano, no que tivemos com a Bolívia e no que ainda temos pendente com o Peru.

2º) Convencido das prevenções das nações hispano-americanas em relação ao Brasil, Rio branco sempre que tinha oportunidade procurava desmanchar suspeitas das nações vizinhas. Dentro dessa linha, pode ser vista a aproximação das três maiores nações sul-americanas (Argentina, Brasil e Chile), buscada por Rio Branco desde os primeiros anos de sua gestão no MRE. A aspiração chegou a ser consubstanciada em um projeto cordial inteligente, geralmente conhecido como ABC, que, aliás, não foi concretizado no período em que Rio Branco ocupou a pasta.

3º) Convém observar que a aproximação observar que a aproximação Argentina-Brasil-Chile, nos termos em que Rio Branco concebia, não significava um contrapeso à influência norte-americana. O ABC seria para atuar de acordo com o governo de Washington, numa espécie de condomínio oligárquico de nações. Nações pequenas temiam o poder desta aliança, como por exemplo o Peru, que tinha pendencias na região de Tacna e Arica com o Chile e de fronteira com o Brasil.

Rio Branco: prestígio, soberania e definição do território (1902-1912)

1º) As grandes linhas da política externa do patrono da diplomacia brasileira foram:

  • A busca de uma supremacia compartilhada na área sul-americana
  • Restauração do prestígio internacional do país
  • Intangibilidade de sua soberania
  • Defesa da agro-exportação
  • Solução de problemas lindeiros

2º) As relações internacionais adquiriram, então, escala mundial. Foi nesta conjuntura que Rio Branco, em continuidade com o que fora inaugurado pela República, desenvolveu uma política que tinha como um dos seus principais componentes a íntima aproximação aos Estados Unidos. Tal aproximação NÃO significou “alinhamento automático” e serviu aos propósitos políticos do chanceler no plano sub-regional (América do Sul). Embora a amizade brasileiro norte-americana remonte ao período colonial, a gestão de Rio Branco representou um marco.

3º) O estreitamento das relações com os Estados Unidos atendia aos interesses das oligarquias dominantes do sistema político brasileiro. O Brasil, na periferia do sistema capitalista e exportador de produtos tropicais, de acordo com a divisão internacional do trabalho estabelecida em fins do século 19, tinha naquele país seu mais importante mercado consumidor. Em contrapartida, a amizade do Brasil convinha aos Estados Unidos pela sua posição estratégica já que a Argentina mantinha estreitos vínculos com a Grã-Bretanha e repelia a aproximação norte-americana, pelo potencial de seu marcado e possibilidade de investimentos.

4º) É preciso advertir que, no período em tela, o Ministério das Relações Exteriores teve, na prática, autonomia de ação, decorrente do prestígio de seu titular. Desse modo, que a condução da política externa brasileira deve ser atribuída quase que unicamente à ação do barão do Rio Branco, que, desde sua posse, desfrutou de um lugar à parte no Poder Executivo. A continuidade da política externa independeu das mudanças presidenciais. O barão integrou os ministérios de Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca.