O Brasil e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)

1º) Iniciada a guerra na Europa, o governo brasileiro adotou completa neutralidade.

2º) No período que antecedeu à ruptura de relações com o Império alemão e posterior declaração do estado de guerra, ocorreu intenso debate interno. Havia os germanófilos – como Monteiro Lobato e Lima Barreto -, pró-aliados, estes em maioria – como Rui Barbosa e Olavo Bilac -, e aqueles que não se inclinavam por nenhum dos lados. Não escapou aos observadores brasileiros o caráter econômico do conflito. O momento foi, aliás, rico em análises sobre o Brasil e suas relações com o exterior. O imperialismo e o transcorrer da crise política na Rússia eram temas também presentes nos escritos.

3º) A razão imediata da entrada na guerra foi a ação dos submarinos alemães contra navios mercantes brasileiros. A ruptura de relações com o Império Alemão ocorreu após o torpedeamento, sem aviso prévio, do paquete brasileiro Paraná. A ruptura ocorreu em 11 de Abril de 1917.

4º) Em 31 de Janeiro de 1917, o governo imperial alemão notificou o governo do Brasil, por meio de seu representante em Berlim, do bloqueio naval da Grã-Bretanha, França, Itália e Mediterrâneo Oriental, e que atuaria sem restrições ou aviso prévio. O governo brasileiro só teve o conhecimento oficial em 3 de Fevereiro de 1917, por meio de telegrama da legação em Haia, que retransmitiu o telegrama de Berlim.

5º) Depois do torpedeamento de dois navios mercantes por submarinos alemães, o presidente pediu ao Congresso Nacional autorização para tomar medidas de represália. O Legislativo, em consequência, votou severa Lei de Guerra, pela qual se autorizava o governo, até 31 de Dezembro, a declarar estado de sítio nas partes do território da União onde fosse necessário.

A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA

6º) Em Dezembro de 1917, o governo brasileiro comunicou ao da Grã-Bretanha a decisão de dar “expressão prática” à sua colaboração com os aliados. Uma vez aceita, o Brasil enviou 13 oficiais aviadores que, depois de treinados, fizeram parte da Força Aérea Britânica, uma missão de 100 médicos-cirurgiões à França; um grupo de estudantes e solados do Exército para dar guarda ao Hospital do Brasil. Isso contribuiu para o Brasil angariar simpatias nas negociações de paz. A missão médica na França seria extinta em Fevereiro de 1919.

7º) A contribuição mais expressiva porém, foi, a formação da Divisão Naval em Operações de Guerra, inicialmente composta por cruzadores e torpedeiros. Depois de escalas no Nordeste e em Fernando de Noronha, em Julho de 1918 seguiu para a costa africana, onde deveria atuar incorporada à força naval inglesa.

8º) A entrada do Brasil no conflito deu-se não muito tempo depois que os Estados Unidos nele se engajaram. A solidariedade hemisférica foi até oficialmente invocada pelo governo brasileiro. Já foi afirmado que o posicionamento brasileiro interessava aos Estados Unidos, pois influenciaria a posição dos demais países latino-americanos.

9º) Perto do fim do conflito, a Itália e a Grã-Bretanha fizeram ao Brasil propostas de cooperação aérea e naval que transcendiam a colaboração brasileira no conflito. Em Agosto de 1918, a legação da Itália informou ao governo brasileiro que estava em via de constituição, no Brasil, uma combinação ítalo-brasileira para a exploração das comunicações aéreas, e pediu apoio à sua realização.

REFLEXOS NO COMÉRCIO EXTERIOR

10º) Dentre as dificuldades criadas pela guerra, ressaltavam a guerra submarina e a Statutory List criada pela Inglaterra em 1915. Tal lista afetava as atividades das casas comerciais estabelecidas no Brasil. A guerra no mares levou as companhias nacionais a interromperem as viagens pela Europa. A exportação de café teve ainda uma dificuldade específica, pois o produto foi declarado contrabando de guerra pela Grã-Bretanha e, consequentemente, teve sua entrada proibida naquele país pelo fato de não ter sido, juntamente com outros produtos, inclusive oriundos de suas colônias, considerado gênero de primeira necessidade.

11º) Em decorrência da Primeira Guerra Mundial, ou mais precisamente do fim da neutralidade brasileira em favor dos Estados Unidos e potências aliadas, houve um aumento do intercâmbio comercial Brasil-Estados Unidos e, ao mesmo tempo acentuou-se ainda mais depois do conflito, até porque Nova York assumiu a posição que até então era ocupada por Londres nas finanças internacionais.

12º) Durante a Primeira Guerra e imediatamente após seu término, o saldo da balança comercial brasileira foi favorável. Ao mesmo tempo que o país importava menos, em razão da desorganização da produção europeia, aumentaram suas exportações, inclusive de produtos até então pouco expressivos nas vendas para exterior, como cereais, banha e carnes congeladas.

13º) No período que coincide com a Primeira Guera, o Brasil não teve problemas na sua balança comercial, já que os saldos foram favoráveis. O mesmo não ocorreu no quadriênio seguinte. O mandato de Epitácio Pessoa corresponde ao imediato pós-guerra. A retomada das atividades econômicas na Europa repercutiu em déficit na balança de comércio e consequente queda do câmbio. Junto com esses dois fatores negativos, o governo teve de lançar mão de empréstimos, um deles para acorrer à valorização do café. Esses fatores, acrescidos pelo quadro mundial difícil – nele incluída a retração dos capitais externos – dão ideia da magnitude dos problemas econômicos nacionais. Foi nesse período que teve início a contestação da política da Primeira República, em 1922

Declínio da influência inglesa e presença da norte-americana

1º) Durante o século 19, a Grã-Bretanha exerceu papel hegemônico sobre a economia brasileira. Na República, já no período anterior à Primeira Guerra, os empréstimos passaram a vir, também, da França e dos Estados Unidos.

2º) Na fase final da Primeira República, o sistema econômico brasileiro apresentava-se ainda extremamente especializado. No período de 1924 a 1929, o café representou 72,5% das exportações nacionais. A inserção da economia brasileira no capitalismo mundial dava-se, pois, pela:

  • exportação desse produto (café), principalmente;
  • pela importação de manufaturados e alimentos
  • pelo recebimento de capitais destinados ao pagamento do serviço da dívida externa
  • às obras de infraestrutura
  • financiamento das safras para atender à política de valorização do café

3º) Os demais produtos primários exportáveis do Brasil – borracha, algodão e açucar, nomeadamente – tiveram dificuldades para se expandir nos quadros do capitalismo monopolista e da luta inter-imperialista.

4º) O algodão brasileiro, que conheceu sua época de glória durante a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, perdeu seu mercado não só pela retomada da produção norte-americana, mas também em razão das plantações desenvolvidas pelos alemães e ingleses nas suas respectivas colônias. A produção brasileira ficou voltada, sobretudo, para as industrias têxteis nacionais.

5º) A borracha, igualmente, sofreu a concorrência pelas plantações situadas no Império Britânico. A produção nacional, extrativa aliás, não seria suficiente para atender a demanda mundial.

6º) O açúcar brasileiro, de igual modo, não teve como enfrentar a concorrência da Jamaica, Cuba, Porto Rico e Filipinas, que recebiam esse produto com tarifas alfandegárias diferenciadas. Na Europa, o açúcar de beterraba foi sério concorrente do açúcar nacional.

7º) O triunfo do café sobre as demais exportações decorreu também do aumento da população e da popularização do seu consumo tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, o que levou, obviamente, a um crescente aumento de sua demanda. Exportar um produto de procura crescente do qual era praticamente o único produtor mundial, em vez de disputar mercado de outros produtos tropicais, apresentou-se ao Brasil como solução natural.

8º) Os Estados Unidos eram o maior consumidor mundial de café e sua economia estava em fase de expansão para além de suas fronteiras, em busca de mercado para as exportações e para os capitais. Tais fatores acentuaram entre os dois maiores países do continente uma duradoura complementariedade econômica.

9º) O intercambio comercial do Brasil com os Estados Unidos foi sempre crescente na época considerada. No período de entreguerras, aquelas passaram a ser também o nosso principal vendedor, suplantando a Grã-Bretanha.

 

Do apogeu ao declínio da Primeira Republica: a ilusão de poder (1912-1930)

1º) O traço principal desse período foi o cultivo da amizade com os Estados Unidos

2º) Política posta em prática pelo Barão do Rio Branco e mantida por seus sucessores, sobretudo Lauro Muller. Todavia houve quem questionace. Domício da Gama, que divergiu na embaixada do Brasil em Washington, da forma de solidariedade que vinha sendo praticada por Lauro Muller, sucessor imediato do Barão. Para Domício, o interesse nacional impunha limites à amizade incondicional e recomendava evitar-se o recurso à influência norte-americana. Contudo, é preciso ressalvar que no referente à década de 1920, a amizade não significou, conforme afirma alguns autores, alinhamento “automático” da política externa brasileira ao Departamento de Estado norte-americano.

3º) Importante fator para a consolidação da amizade com os Estados Unidos foram as relações econômicas

4º) Este país era o principal centro propulsor da economia agroexportadora do Brasil, notadamente como comprador de café. Além disso, teve participação crescente, ao longo do período, nas importações brasileiras de manufaturados e de produtos alimentícios, como a farinha de trigo. Os norte-americanos substituíram os ingleses como investidores no Brasil. Em 1922, teve início a cooperação militar entre os dois países. Cumpre ainda observar que nenhuma questão surgiu entre as duas nações, de modo a atrapalhar suas relações. A atuação por longo período de Edwin Morgan, embaixador dos EUA no Rio de Janeiro, onde gozou de respeito e admiração, contribuiu também para a aproximação.

5º) A política de cooperação com os Estados Unidos foi além do período em exame, chegando até a década de 1950, o que torna a viragem da diplomacia brasileira em direção àquele país uma das mais significativas mudanças advindas da instalação da República.

6º) Cumpre ainda assinalar que o país, na década de 20, adquiriu uma sensação de autoconfiança e superestimação de seu peso internacional, decorrente de sua participação, ainda que modesta, na política mundial em razão de sua entrada na Grande Guerra e subsequente atuação nas conferências de paz e no Conselho da Sociedade das Nações (SDN), como membro eleito.

7º) O Brasil de entre guerras  na frente internacional, mostrava-se como uma nação satisfeita consigo mesma. Folgava a diplomacia brasileira, pois não havia nenhuma questão grave a resolver e não se punha em causa a divisão internacional do trabalho, cumprindo o país a função de típico exportador de produtos primários.

8º) Comparecia o Brasil às conferências internacionais americanas e às reuniões do Conselho da Liga das Nações com a ilusão de estar participando das decisões internacionais. Da Primeira Guerra ficaram, praticamente, apenas três questões, cujas soluções dariam maior ou menor satisfação ao Brasil:

  • A da dívida do café do Estado de São Paulo
  • A dos navios ex-alemães afretados à França
  • A do recebimento do montante da dívida da Alemanha a título de reparações de guerra.

9º) A expansão do mercado externo era a principal tarefa da diplomacia. Afora isso, havia uma política de busca de prestígio que se traduzia no afã de elevar o Brasil à condição de membro efetivo do Conselho Executivo da Liga das Nações.

 

As relações com os Estados Unidos (início da República)

1º) Outro exemplo de mudança significativa nas relações internacionais decorre da República observou-se por ocasião da I Conferência Internacional Americana (1889-1890), ocorrida em Washington, por convocação do governo norte-americano. Realizava-se o conclave quando foi proclamada a República no Brasil. As instituições recebidas pela delegação brasileira, chefiada pelo ex-republicano e então monarquista Lafaiete Pereira, faziam, realisticamente, várias reservas ao encontro.

2º) Os diplomatas do Império percebiam que os Estados Unidos estavam consolidando um subsistema de poder no continente americano e, por isso, reagiram desfavoravelmente às iniciativas que pudessem tolher a liberdade de ação do país. Com referência ao arbitramento – um dos itens do encontro interamericano – embora não tenha sido visto pela diplomacia imperial como o objeto principal da conferência conforme se fez constar, as instruções eram claras. Considerou-se “de muita gravidade, se o governo americano, que tende de algum tempo a assumir uma espécie de protetorado sobre os Estados da América., tiver pretensão de ser escolhido como árbitro perpétuo. A posição da diplomacia imperial em face do arbitramento obrigatório era praticamente singular em relação à das demais nações do hemisfério, pois aceitava apenas o arbitramento facultativo.

3º) A diplomacia imperial valorizava os antigos vínculos: “O Brasil não tem interesse em divorciar-se da Europa; bem ao contrário, convém-lhe conservar e desenvolver as suas relações com ela, quando mais não seja para estabelecer um equilíbrio exigido pela necessidade de manter a sua forma atual de Governo. Quanto ao item referente ao desenvolvimento dos meios de comunicação para melhor circulação de mercadorias entre as nações americanas, o Império foi também reativo, com o argumento de que os meios disponíveis atendiam às necessidades do país, e quando as relações comerciais exigissem seu incremento, as empresas particulares acorreriam de tal modo a atender à demanda. Assim, não deveria o Brasil prender-se a compromissos internacionais.

4º) Após a proclamação da república, Lafaiete Rodrigues foi substituído por Salvador de Mendonça. Quintino Bocaiuva, ao assumir a pasta do ministério, autorizou Salvador de Mendonça a dar “espirito americano” às instruções provenientes do regime anterior. Era uma expressão um tanto dúbia. Que poderia significar concretamente? Naquele momento significava ingressar o Brasil numa fase de aproximação íntima com os países da América, especialmente os Estados Unidos, mudando, dessa forma, a atitude do Império, que era de reticência, cautela e não envolvimento. Na I Conferência, Quintino modificou o critério que vinha sendo seguido pela monarquia com referência ao arbitramento. Outra mudança de atitude que merece destaque foi a aproximação dos pontos de vista entre as delegações do Brasil e da Argentina

5º) Com referência especificamente às relações bilaterais com os Estados Unidos, basta reforçar que a instauração da República inaugurou uma nova fase, marcada por ampla cordialidade e entendimento. Para os norte-americanos afigurou-se o ensejo de aumentar sua influência sobre o Brasil, até então ligado ao concerto europeu, mais exatamente a Grã-Bretanha, em razão dos interesses financeiros e comerciais.

6º) Nesse contexto de confraternização, Quintino Bocaiuva sondou a possibilidade de se firmar uma “aliança íntima” com os Estados Unidos, quase quebrando a tradição – que se manteve ao longo do período americano – de não obrigar o país com tratados dessa natureza. O momento todavia, ensejou a assinatura do convênio comercial de 31 de Janeiro de 1891, também conhecido como tratado “recíproco” (TRATADO BLAINE-MENDONÇA). Seu principal mentor foi Salvador de Mendonça, representante do Brasil em Washington após o  término da missão especial junto à I Conferência.

7º) De acordo com o tratado – que tanta celeuma provocou em razão de certas circunstâncias não suficientemente esclarecidas durante a sua elaboração – foi contemplada uma lista enorme de produtos norte-americanos com tratamento tarifário preferencial no mercado brasileiro. Parte deles isenta – como trigo em grão e farinha de trigo – outra parte com redução de 25%. Em troca, o Brasil continuaria colocar o café isento de direitos no mercado norte-americano e, o mais importante, os açúcares seriam também objeto de favores alfandegários com os quais esperava-se competir, em melhores condições, com o açúcar antilhano e, assim, dar novo alento à produção nordestina.

8º) Com ou sem convênio, as trocas entre os dois países evoluíram, seguindo um curso inexorável. Continuou o café gozando de isenção de impostos de importação nos Estados Unidos – mesmo porque a isenção visava baratear o produto para o consumidor norte-americano – e o Brasil, em contrapartida, ao longo de quase toda Primeira República, renovou favores alfandegários às mercadorias de procedência norte-americana a cada exercício. Com tais favores, a farinha de trigo daquele país figurava como uma das principais importações do Brasil, o que, frequentemente, levava a Argentina a protestar por favores idênticos para as suas farinhas.

9º) Os Estados Unidos, a partir de 1898, exercitavam-se na política mundial, procuravam dar corpo ao seu subsistema internacional de poder e, ao mesmo tempo, buscavam ampliar sua presença comercial na América Latina. A hegemonia britânica sobre esta passou a ser desafiada pelos norte-americanos, que ainda concorreram com o emergente imperialismo alemão.

As relações com a Argentina (Início da República)

1º) O advento da república foi saudado em Buenos Aires  com felicidade. Na esteira das efusões de solidariedade americana, o titular das Relações Exteriores do novo regime, Quintino Bocaiuva, empreendeu viagem ao Prata com o objetivo de resolver, conforme sugeria o governo argentino, por acordo direto, a velha questão lindeira referente à região de Palmas (ou Missões).

2º) O Tratado de Montevidéu de 1890, resultante das negociações com Estanislao Zeballos, ministro das relações exteriores argentino, dividiria o território litigioso. Por isso foi repudiado pela opinião brasileira e transformou a viagem de Bocaiuva em fiasco. Se o território fosse brasileiro não havia por que ceder uma parte à Argentina, logo no segmento mais estreito do Brasil, de forma que, consumado o tratado em questão, o mapa do país ficaria de tal modo estrangulado que poria em risco até a unidade nacional. O Ministério do Governo Provisório assumiu coletivamente a responsabilidade na elaboração do Tratado de Montevidéu.

3º) Carlos de Carvalho, ministro das relações exteriores de Prudente de Morais, amplamente pró-Argentina afirmou que a diplomacia da República era americanista. Assim, para marcar a diferença, prometeu desenvolver uma política internacional ampla e franca, vinculada aos demais países da área sul-americana.

4º) O Brasil adotou uma atitude de acompanhamento a respeito das relações da Argentina com os vizinhos territorialmente menos do Prata e com o Chile. O idealismo do início da República em relação às nações americanas foi substituído por uma atitude realista, preocupada com o aumento do quadro de atração da Argentina no contexto da bacia do Prata e atenta ao equilíbrio de forças no Cone Sul.

5º) Afora isso, entre os dois maiores países da América do Sul existiam as dificuldades advindas das leis alfandegárias. Do lado do Brasil havia o óbvio interesse em aumentar a presença de seus produtos no mercado da Argentina, que por seu turno lutava pela manutenção de suas exportações, especialmente a de farinha de trigo, no mercado brasileiro. Neste, o grande rival do país platino era os Estados Unidos, que recebiam tratamento tarifário diferenciado em razão de serem o principal comprador de café do Brasil.