Lançando a rede para além da vizinhança – Blocos, regiões e bilateralismo

1º) A confecção da rede global como propósito da política exterior do Brasil no século 21 toma impulso com o multilateralismo da reciprocidade, movido pela diplomacia, que estabelece coalizões e exerce lideranças nas negociações globais, e com a internacionalização movida por interesse pessoal de Lula e por empresários que alcançam todos os cantos do planeta. A rede lança raízes na América do Sul nesses dois aspectos e, fortalecida su base, estende-se ao mundo, como se este fosse o lugar natural do Brasil.

2º) As relações entre Europa e Brasil inserem-se em três contextos:

  • União Europeia e Mercosul
  • União Europeia e Brasil
  • Países europeus e Brasil

3º) Desde 1995, negocia-se um acordo para criação da área de livre comércio União Europeia-Mercosul, sem que os blocos cheguem a uma conclusão, 15 anos depois. O impasse é causado pela aversão brasileira a tratados sem reciprocidade, à semelhança deste e daquele, destinado, destinado à criação da ALCA, também inconcluso. Europeus e norte-americanos não abrem de subsídios e do protecionismo agrícola, porém exigem concessões

4º) Reunindo potenciais grandes economias do mundo, o Brasil tomou a iniciativa de criar um bloco político de países emergentes, chamado BRIC, que se institucionaliza em 2007. O bloco se volta tanto à promoção de negócios entre seus membros quanto para articular suas diplomacias e tomar posições conjuntas em temas que lhes convenham nas negociações internacionais. O bloco toma vida e condiciona o ordenamento traçado no seio do G20 financeiro, as políticas do FMI e do Banco Mundial, a reforma da ONU, a rodada de Doha e os regimes jurídicos em domínios importantes das relações internacionais

5º) Outro grupo político voltado à cooperação entre os membros e à harmonização de posições sobre o cenário internacional nasceu em Brasília, em 2003, reunindo três países-chave do sul propensos à autonomia decisória, as três maiores democracias em seus continentes: Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Além dos interesses globais com que se preocupa o grupo em sucessivas reuniões de cúpula, como associar inclusão social e desenvolvimento, a cooperação sul-sul se faz mediante acordos em áreas de necessidades específicas, como comércio, segurança, tecnologia de informação, energia, saúde, alimentação e interconexão com o Mercosul.

5º) Na CPLP, se o retorno econômico e estratégico é baixo, o cultural é alto.

6º) Desde 2003, era intenção do governo mudar a política brasileira para o Oriente Médio e os países árabes, quem sabe formar um bloco árabe-latino-americano para que as duas regiões pudessem elevar sua voz nas negociações internacionais e o Brasil ampliar seu comércio com o mundo muçulmano. Essa linha de pensamento fez nascer a Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília, em 2005. E não suscitou preocupações das potências acostumadas a intervir na região, Europa e os Estados Unidos, em razão do papel moderador que a diplomacia brasileira exerce em todo o mundo.

7º) O mesmo não se pode dizer do acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã, em 2010, com o fim de viabilizar o programa nuclear iraniano.

8º) As relações Brasil-China, tidas por estratégias por ambos os governos, se fazem com base nos princípios da confiança mútua, comércio bilateral e coordenação de posição no âmbito das políticas multilaterais. Poucos são os investimentos brasileiros na China, restrito à área de cooperação tecnológica entre o INPE e a Agência Espacial Chinesa, que lançaram em 2007 mais um satélite conjunto de sensoriamento remoto.

9º) As relações Brasil-Índia tomam posições comuns nos fóruns multilaterais, especialmente para mudar as regras do comércio em seu benefício, mas sua cooperação bilateral é minguada, e o IBAS não supre essa escassez.

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Relações com o Sul: ÁFRICA NEGRA

1º) Finda a fase exploratória da África Negra caracterizaram-se, na década de 80, pela continuidade de pela consolidação dos vínculos nas esferas política e e econômica

2º) Desde que se assentaram as definições, o estreitamento político prosseguiu com firmeza, sob o impulso dos seguintes fatores:

  • Troca de visitas, envolvendo a de chefes de Estado, de ministros e de incontáveis missões especiais, entre 1975 e 1987
  • Ao ensejo das visitas oficiais, os comunicados conjuntos tornavam, de mais a mais, convergentes as políticas externas em torno de questões bilaterais e internacionais e explicitavam as aspirações mútuas de cooperação e intercâmbio
  • O Brasil ampliou sua rede diplomática pelo continente
  • Em visita do chanceler Saraiva Guerreiro, eliminadas as lembranças do apoio brasileiro ao colonialismo luso, o Brasil afinou sua política com a UA, no que diz respeito às questões continentais, inclusive, tornou-se mais explícito na condenação do apartheid e das intervenções sul-africanas em territórios adjacentes e impôs sanções à África do Sul
  • Recolheu finalmente, o apoio político do continente para sua proposta de converter, por resolução da ONU, o Atlântico Sul em Zona de Paz e Cooperação – ZOPACAS (1986)

3º)O Brasil, conforme pretendia, exportava manufaturados e serviços, com tecnologia adaptada às condições de um sistema produtivo similar, e importava matérias-primas, particularmente o petróleo. O comércio bilateral passou de 130 milhões para 3,3 bilhões em 1985, período em que, por efeito conjugado de uma estratégia continental com a redução dos vínculos políticos e econômicos ao regime do apartheid, as exportações brasileiras para África do Sul despencaram, aproximadamente, de 90% para 6% sobre o total das exportações para a África.

4º) PARA O BRASIL:

  •  A África representou uma opção alternativa diante do protecionismo e das barreiras alfandegárias criadas pelos países ricos a suas exportações;

5º) PARA A ÁFRICA:

  • o Brasil veio a construir nova fonte de suprimentos de bens e serviços, aliviando sua dependência das ex-metrópoles.

 

O universalismo inevitável

1º) Nem tudo era ideológico ou bipolar na política externa de Castello Branco

2º) A essa tendência “ocidentalista” opunham-se certas percepções realistas que postulavam o universalismo da conduta externa, tanto geográfico quanto político. Reconhecia Castello que:

  • o Brasil havia montado o maior parque industrial da América Latina, mas que ainda não havia criado seu mercado;
  • os países ricos impunham barreiras ao acesso de manufaturados dos países em desenvolvimento;
  • não havia garantias de preço para o produtos primários no mercado internacional;
  • a política externa podia servir para esses e outros fins concretos, de interesse nacional.

3º) Seu governo se dispôs, consequentemente  a fazer “de sua política exterior o instrumento cada vez mais eficaz que assegure a contribuição externa para seu programa de ação global“, sem adesão prévia a nenhuma grande potência, em virtude de choques inevitáveis de interesses nacionais, e mantendo relações com todos os países, “sem distinção de seus sistemas políticos”

4º) Vasco Leitão da Cunha, chanceler à época, simplificou a questão ao definir apenas dois objetivos externos:

  • Recolocar o Brasil no quadro das relações prioritárias com o Ocidente
  • Ampliar o mercado para os produtos de exportação do Brasil

5º) A diplomacia será, pois, acionada para atender fundamentalmente aos interesses do comércio exterior, e nesse sentido o MRE passou por uma reforma em 1966, feita com o intuito de aparelhá-lo para a moderna promoção comercial. O realismo universalista orientou-se em três direções:

  • a atuação do Brasil nos órgãos multilaterais não regionais (UNCTAD, GATT, Conferência do Desarmamento e ONU)
  • a investida para os países socialistas
  • os contatos com a África subsaárica

6º) Em 1964, as delegações brasileiras junto à UNCTAD e ao GATT defenderam a doutrina da “segurança econômica coletiva“, que atribuía à comunidade internacional a responsabilidade pelo desenvolvimento dos povos atrasados, a ser impulsionado pela reforma do comércio internacional.  O Brasil integrou o Grupo dos 75, criado nessa ocasião para coordenar as posições do Terceiro Mundo, apoiou a convocação periódica da UNCTAD e a integração dos órgãos regionais (OEA, Cepal) a seus esforços. Combateu por outro lado, a doutrina do market disruption, com que os países do Norte justificavam o contingenciamento das importações, com base na “desorganização dos mercados“, e, sendo coerente com sua posição, negou-se a firmar em 1965 o Acordo para o Comércio de Têxteis, negociado no seio do GATT, porque consagrava tal doutrina e prejudicava as exportações para a Europa e os Estados Unidos.

7º) Foi intensa, em suma, a atuação brasileira nesse órgãos, tendo vista influir sobre um conjunto de decisões favoráveis ao Terceiro Mundo e do interesse do Brasil, que cuidavam de preferências comerciais, legislação do GATT, promoção comercial, exportação de manufaturados.

8º) Foi igualmente objetiva e firme a posição da Chancelaria brasileira em Genebra, durante as sessões de 1964 da Conferência do Desarmamento. Além de argumentar em favor do desarmamento em si, fixou-se a política brasileira em dois pontos:

  • As grandes potências deveriam passar dos princípios às decisões concretas de desarmamento
  • Criar um fundo destinado a captar as poupanças realizadas por tais medidas e a canalizá-las para o desenvolvimento

Alinhava-se, pois, a política externa com as aspirações dos povos atrasados, deslocando-se do confronto Leste-Oeste para o diálogo Norte-Sul. 

9º) As relações com a Europa do Leste, estremecidas com a mudança de regime, encaminhava-se posteriormente com base na aceitação bilateral das divergências políticas. Era intenção do governo brasileiro passar do estágio de relações puramente comerciais ao de relações econômicas, em que se agregassem componentes de desenvolvimento, como importação de máquinas, equipamentos e tecnologias. Tratou, pois, de restabelecer os contatos por delegações bilaterais, de reconvocar as comissões mistas e de reativar a Coleste.

10º) A política africana do Brasil era orientada por três impulsos:

  • Cotejando (confrontando) as delegações do Terceiro Mundo nos órgãos multilaterais, foi o Brasil conformando pontos de vista com os africanos, e Castello Branco, ao menos para fins retóricos, teve de condenar o colonialismo, tanto jurídico quanto o de exploração econômica, e o regime do apartheid da África do Sul
  • buscando ampliar mercado, estudava as possibilidades e dava os primeiros passos pelo interior do continente
  • preso ao ocidentalismo e à afetividade lusa, impunha limites àquelas iniciativas

11º) A visita do presidente Leopold Senghor, ao Brasil, em Setembro de 1964, foi um marco nas novas avaliações da África Negra, por parte do governo brasileiro. A Divisão da África, uma das repartições da Chancelaria, empreendeu sérios estudos macroeconômicos, concluindo sobre as potencialidades do mercado africano. Listou produtos brasileiros em condições de penetrá-lo e os possíveis produtos africanos a serem importados pelo Brasil. Foram enviadas duas missões a África, uma em 1965 e outra, em 1966, vistando ao todo 8 países, alguns duas vezes. Apesar desses esforços, o Itamaraty registrava naquele ano que o comércio cm a África do Sul representava ainda 90% das trocas totais entre o Brasil e a África subsaárica. Lançavam-se, entretanto, as bases de uma efetiva política africana.