Lançando a rede para além da vizinhança – Blocos, regiões e bilateralismo

1º) A confecção da rede global como propósito da política exterior do Brasil no século 21 toma impulso com o multilateralismo da reciprocidade, movido pela diplomacia, que estabelece coalizões e exerce lideranças nas negociações globais, e com a internacionalização movida por interesse pessoal de Lula e por empresários que alcançam todos os cantos do planeta. A rede lança raízes na América do Sul nesses dois aspectos e, fortalecida su base, estende-se ao mundo, como se este fosse o lugar natural do Brasil.

2º) As relações entre Europa e Brasil inserem-se em três contextos:

  • União Europeia e Mercosul
  • União Europeia e Brasil
  • Países europeus e Brasil

3º) Desde 1995, negocia-se um acordo para criação da área de livre comércio União Europeia-Mercosul, sem que os blocos cheguem a uma conclusão, 15 anos depois. O impasse é causado pela aversão brasileira a tratados sem reciprocidade, à semelhança deste e daquele, destinado, destinado à criação da ALCA, também inconcluso. Europeus e norte-americanos não abrem de subsídios e do protecionismo agrícola, porém exigem concessões

4º) Reunindo potenciais grandes economias do mundo, o Brasil tomou a iniciativa de criar um bloco político de países emergentes, chamado BRIC, que se institucionaliza em 2007. O bloco se volta tanto à promoção de negócios entre seus membros quanto para articular suas diplomacias e tomar posições conjuntas em temas que lhes convenham nas negociações internacionais. O bloco toma vida e condiciona o ordenamento traçado no seio do G20 financeiro, as políticas do FMI e do Banco Mundial, a reforma da ONU, a rodada de Doha e os regimes jurídicos em domínios importantes das relações internacionais

5º) Outro grupo político voltado à cooperação entre os membros e à harmonização de posições sobre o cenário internacional nasceu em Brasília, em 2003, reunindo três países-chave do sul propensos à autonomia decisória, as três maiores democracias em seus continentes: Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Além dos interesses globais com que se preocupa o grupo em sucessivas reuniões de cúpula, como associar inclusão social e desenvolvimento, a cooperação sul-sul se faz mediante acordos em áreas de necessidades específicas, como comércio, segurança, tecnologia de informação, energia, saúde, alimentação e interconexão com o Mercosul.

5º) Na CPLP, se o retorno econômico e estratégico é baixo, o cultural é alto.

6º) Desde 2003, era intenção do governo mudar a política brasileira para o Oriente Médio e os países árabes, quem sabe formar um bloco árabe-latino-americano para que as duas regiões pudessem elevar sua voz nas negociações internacionais e o Brasil ampliar seu comércio com o mundo muçulmano. Essa linha de pensamento fez nascer a Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília, em 2005. E não suscitou preocupações das potências acostumadas a intervir na região, Europa e os Estados Unidos, em razão do papel moderador que a diplomacia brasileira exerce em todo o mundo.

7º) O mesmo não se pode dizer do acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã, em 2010, com o fim de viabilizar o programa nuclear iraniano.

8º) As relações Brasil-China, tidas por estratégias por ambos os governos, se fazem com base nos princípios da confiança mútua, comércio bilateral e coordenação de posição no âmbito das políticas multilaterais. Poucos são os investimentos brasileiros na China, restrito à área de cooperação tecnológica entre o INPE e a Agência Espacial Chinesa, que lançaram em 2007 mais um satélite conjunto de sensoriamento remoto.

9º) As relações Brasil-Índia tomam posições comuns nos fóruns multilaterais, especialmente para mudar as regras do comércio em seu benefício, mas sua cooperação bilateral é minguada, e o IBAS não supre essa escassez.

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O multilateralismo da reciprocidade: expressões – Economia internacional G8 e G20

1º) A característica básica das relações econômicas internacionais do Brasil consiste na busca da real interdependência, isto é, da reciprocidade na realização de interesses, por meio da negociação em múltiplas esferas e da internacionalização econômica

2º) Desde 2003, a negociação incorpora essa economia política e condiciona a atuação na OMC, na ALCA e com a União Europeia, bem como na articulação de coalizões com países emergentes.

3º) A estratégia tem por fim fortalecer laços com o maior número possível de nações, blocos e regiões, INDEPENDENTEMENTE DE REGIÃO GEOGRÁFICA, porém com ênfase no hemisfério sul, por onde melhor desfilam os interesses brasileiros. Com efeito, em 2004, a Argentina era o segundo maior destino das exportações brasileiras, depois dos Estados Unidos, e a China o terceiro, recebendo os países do sul 50% das exportações totais. Em 2010, a China torna-se o primeiro parceiro comercial do Brasil. 

4º) Nas relações economias com a União Europeia e os Estados Unidos, a liberalização sem limites de fluxos empresariais, financeiros e de produtos NÃO condiz com a realização do interesse nacional, visto que o país ainda não os alcança em produtividade. Por meio da liberalização sem limites, o Brasil colocaria em risco sua vocação industrial. Entende-se desse modo a rejeição dos tratados de livre comércio que perpetuam assimetrias, a busca de parcerias e coalizões ao sul, o cuidado com o Mercosul, a construção da unidade econômica sul-americana, todos esses sendo traços do realismo da política exterior.

5º) A crise financeira que tem origem em Setembro de 2007 nos Estados Unidos e atinge depois a Europa, segundo o mesmo curso da crise do capitalismo de 1929, revela o novo equilíbrio da economia internacional e evidencia, desse modo, o acerto da política econômica internacional do Brasil, que cultiva fortes vínculos com o norte, porém reage logisticamente diante da mudança

6º) Na cúpula da Alemanha, o G8 convidou o G5 (China, Índia, Brasil, México e África do Sul), oferecendo a oportunidade para o presidente Lula de comparecer às negociações dos ricos. Em sua 35º cúpula, o G8 propunha restruturar-se em G14 (G8+G5+Egito). O convite feito ao G5 não corresponde a uma cortesia, mas ao peso desses emergentes para o encaminhamento dos temas e a solução dos problemas em âmbito global.

7º) Quando as economias desenvolvidas entraram em recessão, em 2008, o G8 é forçado a diluir-se no G20, que reúne as vinte maiores economias mais a União Europeia, foro criado então para estabelecer medidas contra a especulação e de relance do crescimento.

8º) A estagnação econômica dos países ricos repercute negativamente sobre a economia brasileira de três modos:

  • Queda das exportações, especialmente de manufaturados,
  • Dos investimentos diretos
  • Ritmo de crescimento econômico

9º) A reação diante desses efeitos também se desdobra em três iniciativas, uma interna e duas externas:

  • Intensificação dos investimentos do PAC (interna)
  • Reforço das coalizões ao sul com o fim de alcançar a reforma do sistema financeiros internacional, do FMI e do Banco Mundial
  • Repasse de 10 bilhões de dólares ao FMI para aumento de suas disponibilidades

10º) Nas reuniões dos fóruns econômicos, o governo brasileiro apresenta o biocombustível para o desafio energético, que é percebido em nível de relevância similar à da China para a mudança climática, em razão de sua grande população e seu elevado ritmo de crescimento.

11º) O tema da proteção dos investimentos deslocou-se para acordos bilaterais. Nova forma de protecionismo aparece no debate, introduzida por países como Canadá e Estados Unidos, que difundem a liberdade de investimentos, mas começam a estabelecer e mesmo proibir negócios que conduzam à aquisição de suas empresas estratégicas por países emergentes mediante transferência de ações.

 

O bilateralismo em declínio nas relações internacionais do Brasil

1º) A política exterior assertiva do ciclo desenvolvimentista manipulava a relação bilateral e a parceria estratégica como uma linha de força da ação externa. O paradigma da globalização das relações internacionais e a disposição do governo brasileiro de influir sobre a regulamentação do sistema multilateral de comércio e sobre a arquitetura das finanças internacionais subtraíam energia ao bilateralismo

2º) Os Estados Unidos mantiveram a exuberância de sua posição histórica como aliado especial do Brasil e a França retornou, enquanto a Alemanha se afastava e o Japão hibernava. Do lado dos pequenos, assistiu-se à chegada inesperada e dinâmica de Espanha e Portugal.

3º) Embora o mercado norte-americano permaneça o alvo principal das exportações, são os investimentos diretos no Brasil o elemento de cálculo determinante das relações bilaterais

4º) As relações entre China e Brasil também foram qualificadas de parceria estratégica nos anos 90, denotando a alta prioridade que se lhes conferia. A China contribuiu para colocar o Brasil na era espacial. A cooperação tecnológica resultou no lançamento conjunto de satélites de sensoriamento e no domínio da construção de veículos lançadores. Privilegiou, portanto, a questão ambiental. As grandes possibilidades de cooperação entre os dois maiores países em desenvolvimento do mundo foram percebidas pelos dirigentes também no setor de energia, da política internacional, da indústria pesada e dos serviços de engenharia.

(Neste capítulo trás um panorama das relações bilaterais com os países citados acima)

As relação com o Sul: Oriente Médio e Ásia

1º) As dificuldades entre o diálogo Norte-Sul nos anos 80 e das dificuldades de relacionamento com os países industrializados, o Brasil buscou o reforço dos vínculos com o Sul e estabeleceu novas parcerias, particularmente com China, Iraque e Argentina

2º) O estreitamento com a China, timidamente encaminhado por Geisel, fortaleceu-se com Figueiredo, para atingir uma densidade só comparável às relações entre Brasil e Alemanha, Estados Unidos e Japão à época de Sarney. As etapas desse incremento de relações sucederam-se com realismo e determinação:

  • Convênio sobre transportes marítimos
  • Segunda reunião da Comissão Mista e expansão do comércio bilateral
  • Figueiredo foi à China, ocasião em que se firmaram acordo de cooperação nas áreas comercial (elevação do intercâmbio a um bilhão de dólares
  • Visitas de Estado e de chanceleres

3º) O Brasil ampliou contatos igualmente com o outro grande da Ásia, a Índia, tendo em vista os objetivos permanentes de sua política externa, mas o resultado não se podem, sequer de longe, comparar aos que advieram do entrelaçamento chinês. Em 1982, firmou-se um acordo comercial com o Paquistão e despachou-se importante missão aos países que compunham ASEAN.

4º) O Oriente Médio e a África do Norte, superada a euforia dos anos 70, despontaram nos anos 80 como um desafio à política externa brasileira, a exigir, na expansão da Chancelaria, um desempenho criativo, para descobrir as modalidades de aproximação. Os serviços de engenharia brasileira foram convidados a intervir com redobrado empenho, na prospecção de petróleo, construção de estradas, assistência militar, e penetraram alguns países como Líbia, Iraque, Arábia Saudita, abrindo o caminho para importantes contratos e grandes negócios com armamentos.

5º) O Brasil manteve sua política com relação à questão palestina, apoiando a criação do Estado e exigindo a retirada israelense dos territórios ocupados. Permaneceu neutro no conflito Iraque-Irã, mas, percebendo a dificuldade em lidar com a revolução islâmica dos aiatolás, não desprezou a oportunidade de suprir o Iraque com produtos manufaturados, alimentos e armas.

6º) O Brasil jamais conseguiu carrear investimentos diretos dos países árabes em proporção significativa, mas foi bem-sucedido, enfim, nos negócios que reverteram parcela de seus dispêndios co a importação de petróleo da região.

As relações regionais: o SUL (A CAMINHO DO ORIENTE MÉDIO E DO CONTINENTE ASIÁTICO)

1º) Os esforços para penetrar o Oriente Médio foram tardios e determinados sobretudo pela elevação dos preços do petróleo, a partir de 1973.

2º) A política de moderação ante o conflito árabe-israelense foi aceita, de modo geral, sem constituir obstáculo concreto ao encaminhamento das relações, porque, de certa forma, na ONU, o Brasil definiu uma política de paz, condicionada, a seu ver, ao reconhecimento do Estado de Israel pelos países árabes e à retirada israelense dos territórios ocupados pela força.

3º) Assim como procedia com a África e outras regiões, o Itamaraty se dispunha a agilizar a ação no Oriente Médio, e nesse sentido propôs, em 1969, a criação da LOARABE (Grupo de Coordenação do Comércio com Países Árabes), uma espécie de Coleste para a área, tendo em vista coordenar iniciativas dispersas de órgãos brasileiros interessados em adquirir petróleo, colocar produtos e alocar serviços

4º) Pouco se mudou no governo Médici. A guerra de 1973 NÃO modificou sua posição de equidistância do conflito árabe-israelense.

5º) Ao assumir o governo, Geisel respondia à crise mundial com maior exigência do setor externo, incumbido de prover acesso aos mercados dos países industrializados, novos mercados de exportação e diversos acordos cooperativos, financeiros e de investimentos.

6º) Essa nova conjuntura levou o Itamaraty a redefinir, em 1975, sua posição diante dos conflitos no Oriente Médio e da questão palestina, consignando-a em três textos:

  • Uma declaração de voto do chefe da delegação brasileira na ONU, segundo a qual o povo palestino tem direito à autodeterminação e à soberania, cujo exercício é condição da paz para a região, devendo as tropas israelenses retirar-se de todos os territórios ocupados a força
  • Voto a favor de uma Resolução que declarava o sionismo forma de racismo, invocando a tradicional política anti-racista brasileira e estabelecendo uma distinção entre o apoio à existência de Israel e ao movimento sionista
  • Uma intervenção do delegado brasileiro, aprovando a partilha da região para resolver a questão palestina

7º) A criação da OPEP não contaria, entretanto, com o aplauso do Brasil, que reafirmou, pelo contrário, suas teses tradicionais, apontando para negociações globais nos foros internacionais, tendo em vista equacionar os problemas de preços, estoques e acordos relativos aos produtos primários.

CONTINENTE ASIÁTICO

8º) Para completar o espaço planetário, o Brasil deveria ainda levar aos demais povos da Ásia suas propostas de intercâmbio e cooperação. Os objetivos básicos, desse lado, situavam-se no comércio, pela exportação de produtos primários e manufaturados. 

9º) Até 1973, o Brasil apoiava a permanência das duas Chinas e das duas Coreias na ONU, mas o pragmatismo acabou impondo, também nessa região, um ajuste à política externa brasileira:

  • O estabelecimento de relações diplomáticas com a China continental, em 1974, tendo em vista o comércio, as relações econômicas e o diálogo político. Desde então, o Itamaraty registrava o avanço brasileiro sobre toda a Ásia e concluía-se em 1978, o primeiro acordo comercial com a República Popular da China, marco de uma relação que crescia enormemente nos anos 80.

As relações regionais: o Norte (AS RELAÇÕES COM OS ESTADOS UNIDOS)

1º) O termo “relações especiais” foi ainda utilizado na linguagem diplomática como expressão de retórica, destinada a lembrar um passado que se perdera desde a década de 1950, pelo menos. Os analistas avançaram novos conceitos, que qualificaram melhor a natureza das relações Brasil-Estados Unidos, aplicáveis nas últimas décadas, mas sobretudo a partir de 1967:

  • Rivalidade emergente
  • The missing relationship
  • Managed conflict
  • Visões de mundo, oferta e demanda

2º) O Brasil via o mundo:

  • Dividido entre ricos e pobres
  • Aspirava o desenvolvimento autônomo
  • Dava ruma independente a sua política externa

3º) Os EUA via o mundo:

  • Dividido ideologicamente
  • Não tinha o desenvolvimento brasileiro, latino-americano ou sulista entre seus objetivos externos
  • Pretendia cooptar o Brasil a sua meta de contenção do comunismo

4º) O crescimento econômico brasileiro lhes era prejudicial, a menos que fosse induzido e controlado por seus banqueiros e empresas. Quase tudo levava ao conflito, mas sua intensificação não convinha, mesmo ao Brasil, que acionou uma estratégia de flexibilidade para administrá-lo em benefício próprio: manteve intensa e permanente a negociação bilateral e criou poder de barganha pela ampliação das relações com terceiros.

5º) Desde Costa e Silva tinha-se consciência de que o alinhamento, a aliança, as relações especiais NÃO podiam constituir uma prioridade, porquanto os interesses nacionais produziam atritos que colocavam em risco o entendimento bilateral. Em 1967, as divergências objeto de negociações referiam-se variados interesses:

  • Tratado de Não Proliferação Nuclear
  • As limitações à importação do café solúvel
  • O contingenciamento dos têxteis
  • O Acordo internacional do cacau
  • Reação à maior participação do Brasil nos fretes bilaterais
  • Parcela brasileira na redistribuição das quotas de açúcar

6º) Costa e Silva NÃO perdera a fé na Aliança para o Progresso, apesar de haver recebido em 1967 apenas 390 milhões de dólares em empréstimos. E, para agradar os Estados Unidos, cuja cooperação econômica, financeira e técnica julgava importante, conformava-se à cartilha do FMI

7º) Os acontecimentos políticos que resultaram no AI-5, na imposição de uma junta militar após a trombose que invalidou o presidente e no recrudescimento da guerrilha e do combate à subversão repercutiram nos Estados Unidos, com manifestações de reprovação no Congresso e na imprensa. O executivo norte-americano ainda assim se dispunha a apoiar os projetos de cooperação, mas o encaminhamento das relações bilaterais foi afetado, em 1969, quando ainda pendiam conflitos de interesses, como o do café solúvel e dos fretes marítimos. 

8º) No governo Médici, agravaram-se as relações públicas e comerciais, reagindo a diplomacia brasileira com redobrado esforço para não ver comprometidos os seus fins. O comércio bilateral tornou-se, a partir de 1970, altamente deficitário para o Brasil, revertendo uma tendência histórica contrária. Os interesses nacionais suscitavam divergências que iam se somando e se acumulando perigosamente, à espera de soluções que não vinham.

9º) Foram algumas questões que colocaram Brasil e Estados Unidos em posições frequentemente opostas:

  • A extensão do mar territorial brasileiro para 200 milhas
  • A expulsão a tiros de canhão de barcos norte-americanos dessas águas
  • As restrições às importações de manufaturados brasileiros (café solúvel, têxteis, calçados, bolsas)
  • Incompatibilidade das políticas nucleares, de defesa do meio ambiente
  •  A renovação dos acordos internacionais do café e do açúcar

10º) Na realidade, espelhava o confronto global entre as duas políticas externas, guiadas por interesses e conceitos antagônicos. No Congresso norte-americano, objeto de pressões múltiplas, a disposição de retaliar o Brasil era enorme. Médici foi aos Estados Unidos, em 1971, com duas finalidades:

  • Reiterar os termos em que fixara as relações bilaterais, de “cooperação, com independência e procura de soluções conciliatórias para os interesses divergentes
  • Contornar o controle dos lobbies sobre o Congresso norte-americano pelo entendimento igualitário da cúpula.

Três foram os resultados:

  • A famosa frase de Nixon, “para onde vai o Brasil, irá o resto da América Latina”, que, se exprimiu sua simpatia ou a de Kissinger, custou ao Brasil o protesto generalizado do continente, cujos melindres com hegemonia, subimperialismo e satelização foram despertos
  • Realimentação do entendimento mútuo por um sistema de consulta de alto nível, com visitas de chanceleres, autoridades e congressistas
  • Prosseguimento da cooperação mediante acordos que foram firmados sobre pesca, produtos agrícolas, cooperação científica, atividades espaciais e pesquisas oceanográficas.

Embora sem resolver as questões de fundo, a diplomacia atenuava ao menos os atritos bilaterais

11º) Nos dois primeiros anos do governo Geisel, entretanto, os conflitos econômicos recrudesceram, como também as divergências políticas. O déficit brasileiro no comércio bilaterais elevara-se a 1,8 bilhão e a nova lei americana de comércio exterior, de 1974, prenunciava, segundo avaliações do Itamaraty, momentos piores. Ela determinava uma série de restrições às importações dos países em desenvolvimento e o “congelamento das estruturas internacionais do poder econômico”

12º) Em 1974-1975, o déficit ampliou-se para 3,7 bilhões, afetando perigosamente a balança comercial brasileira, debilitada pela dependência do petróleo. E, como se não bastasse, o governo norte-americano decidiu, momentaneamente, em 1974, suspender o fornecimento de urânio para a usina de Angra, acordado em 1972, tornando ainda mais grave a dependência de energia.

13º) Geisel reviu então a política nuclear, procurou a Europa e firmou com a Alemanha o Acordo Nuclear, em 1975. O governo dos EUA se dispôs a inviabilizá-lo exercendo fortes pressões sobre o Brasil e a Alemanha. Estava muito inquieto, porque o Brasil não assinara o Tratado de Não Proliferação, tinham uma política externa autônoma, atritava-se com os Estados Unidos no comércio bilateral e nos foros multilaterais, apoiava regimes de esquerda na África, cotejando Cuba e União Soviética, estabelecendo relações a China comunista

14º) Kissinger resolveu melhorar as relações. Veio ao Brasil, quando cedeu um memorando de entendimento para consultas de Alto Nível. O diálogo foi ampliado, mas não impediu que Carter levantasse no ano seguinte outra bandeira contra o Brasil, os direitos humanos, precisamente quando Geisel, por seus esforços e exigência social, tinha-os praticamente garantido. Recrudesceu a pressão contra o Acordo Nuclear, mas o governo brasileiro, fortalecendo-se com apoio da opinião pública, dos meios políticos e das Forças Armadas, pôde resistir. Geisel, apesar de convidado em 1975, nunca se dispôs a visitar os Estados Unidos.