Lançando a rede para além da vizinhança – Blocos, regiões e bilateralismo

1º) A confecção da rede global como propósito da política exterior do Brasil no século 21 toma impulso com o multilateralismo da reciprocidade, movido pela diplomacia, que estabelece coalizões e exerce lideranças nas negociações globais, e com a internacionalização movida por interesse pessoal de Lula e por empresários que alcançam todos os cantos do planeta. A rede lança raízes na América do Sul nesses dois aspectos e, fortalecida su base, estende-se ao mundo, como se este fosse o lugar natural do Brasil.

2º) As relações entre Europa e Brasil inserem-se em três contextos:

  • União Europeia e Mercosul
  • União Europeia e Brasil
  • Países europeus e Brasil

3º) Desde 1995, negocia-se um acordo para criação da área de livre comércio União Europeia-Mercosul, sem que os blocos cheguem a uma conclusão, 15 anos depois. O impasse é causado pela aversão brasileira a tratados sem reciprocidade, à semelhança deste e daquele, destinado, destinado à criação da ALCA, também inconcluso. Europeus e norte-americanos não abrem de subsídios e do protecionismo agrícola, porém exigem concessões

4º) Reunindo potenciais grandes economias do mundo, o Brasil tomou a iniciativa de criar um bloco político de países emergentes, chamado BRIC, que se institucionaliza em 2007. O bloco se volta tanto à promoção de negócios entre seus membros quanto para articular suas diplomacias e tomar posições conjuntas em temas que lhes convenham nas negociações internacionais. O bloco toma vida e condiciona o ordenamento traçado no seio do G20 financeiro, as políticas do FMI e do Banco Mundial, a reforma da ONU, a rodada de Doha e os regimes jurídicos em domínios importantes das relações internacionais

5º) Outro grupo político voltado à cooperação entre os membros e à harmonização de posições sobre o cenário internacional nasceu em Brasília, em 2003, reunindo três países-chave do sul propensos à autonomia decisória, as três maiores democracias em seus continentes: Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Além dos interesses globais com que se preocupa o grupo em sucessivas reuniões de cúpula, como associar inclusão social e desenvolvimento, a cooperação sul-sul se faz mediante acordos em áreas de necessidades específicas, como comércio, segurança, tecnologia de informação, energia, saúde, alimentação e interconexão com o Mercosul.

5º) Na CPLP, se o retorno econômico e estratégico é baixo, o cultural é alto.

6º) Desde 2003, era intenção do governo mudar a política brasileira para o Oriente Médio e os países árabes, quem sabe formar um bloco árabe-latino-americano para que as duas regiões pudessem elevar sua voz nas negociações internacionais e o Brasil ampliar seu comércio com o mundo muçulmano. Essa linha de pensamento fez nascer a Cúpula América do Sul-Países Árabes, realizada em Brasília, em 2005. E não suscitou preocupações das potências acostumadas a intervir na região, Europa e os Estados Unidos, em razão do papel moderador que a diplomacia brasileira exerce em todo o mundo.

7º) O mesmo não se pode dizer do acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã, em 2010, com o fim de viabilizar o programa nuclear iraniano.

8º) As relações Brasil-China, tidas por estratégias por ambos os governos, se fazem com base nos princípios da confiança mútua, comércio bilateral e coordenação de posição no âmbito das políticas multilaterais. Poucos são os investimentos brasileiros na China, restrito à área de cooperação tecnológica entre o INPE e a Agência Espacial Chinesa, que lançaram em 2007 mais um satélite conjunto de sensoriamento remoto.

9º) As relações Brasil-Índia tomam posições comuns nos fóruns multilaterais, especialmente para mudar as regras do comércio em seu benefício, mas sua cooperação bilateral é minguada, e o IBAS não supre essa escassez.

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Mercosul e Unasul

1º) A formação de blocos se mantém como tendência das relações internacionais no século 21, sem, contudo, manifestar o dinamismo da década de 90. A União Europeia desiste da Constituição, rejeitada por plebiscitos em 2005, substituindo-a pelo Tratado de Lisboa, que também NÃO recolhe a unanimidade de seus 27 membros. 

2º) Na América do Sul, os governos se envolvem com a melhora das condições econômicas e sociais, deterioradas à época do neoliberalismo, e buscam soluções introspectivas, centradas em projetos nacionais, além de programarem diferentes modelos de inserção internacional. Também aqui alguns governos não entendem a integração como estratégia eficiente para superação das dificuldades. Nessas condições, a política exterior brasileira, de forte caráter integracionista, utiliza processos de integração para estabelecer ou consolidar a rede de cooperação e poder ao sul, partindo da América do Sul e avançando para alianças com outras regiões com o fim de realizar sua meta de país globalista

3º) As relações entre Brasil e Argentina foram afetadas pela desvalorização do Real em 1999 e mais ainda pela profunda crise econômica e social da Argentina em 2001-2002. No início do século 21, os governos de Néstor Kirchner e Lula depararam-se com o contencioso comercial causado por exportações de manufaturados brasileiros que dificultavam a reindustrialização da Argentina.

4º) A primeira reunião de cúpula dos países da América do Sul, realizada em Brasília no ano 2000, refletiu a ideia de fazer progredir a integração regional a partir do Mercosul. Um plano de ação para integração da infra-instrutura regional (IIRSA) foi então instituído. A cúpula dos 12 países realizada na cidade mineira de Ouro Preto, em 2004, tomou novas decisões com tal intento, como a criação de fundos para financiar a convergência econômica e a organização de uma futura comunidade sul-americana de nações. O Parlamento do Mercosul, com sede em Montevidéu, substituiu depois a Comissão Interparlamentar. De fato, mesclavam-se decisões mercosulinas com decisões sul-americanas, demonstrando a imbricação desejada dos dois processos de integração.

5º) A construção da América do Sul avançou, em consonância com o pensamento político brasileiro, com o anúncio da Comunidade Sul-Americana de Nações por ocasião de Cuzco de 2004, sua criação na Ilha de Margarita em 2007, porém consolidou-se institucionalmente com o tratado constitutivo da UnasulUnião das Nações Sul-Americanas firmado em 24 de Maio de 2008, durante a cúpula dos 12 Estados sul-americanos em Brasília.

6º) A considerar sua estrutura operacional e seus fins, dir-se-ia que a Unasul não exerce apenas o papel de mediador entre interesses brasileiros e objetivos globais da política exterior. O poder recém-criado, o ente América do Sul, ao adquirir operacionalidade, realiza diretamente interesses brasileiros. 

7º) Quatro órgãos conformam a estrutura PRINCIPAL da União:

  • Conselho de Chefes de Estado
  • Conselho de Ministros de Relações Exteriores
  • Conselho de Defesa Sul-Americano
  • Conselho de Delegados

Outros órgãos específicos agregam-se a sua composição, todos sob a coordenação da Secretaria Geral

8º) A Unasul nasce com objetivos políticos, geopolíticos e econômicos. Em sentido político, ao tomar decisões por unanimidade entre os Estados-membros, pretende assentar a região no mapa mundi, expressar a voz única dos países no multilateralismo e aumentar sua independência política, visto que se constitui com personalidade jurídica internacional.

9º) Em sentido geopolítico, embora NÃO seja uma aliança militar, cria o polo de poder regional e confere ênfase à segurança regional, cujos contenciosos são resolvidos pela ação diplomática com base nas doutrinas sul-americanas do DIREITO INTERNO dos Estados. AFASTA, consequentemente, a interferência de potências e órgãos externos em sua solução, tais como OEA (descartada como foro depois da ruptura das relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia em 2010), o Grupo do Rio e o velho Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, firmado na Guerra Fria.

10º) Em sentido econômico, enfim, a Unasul atua com a finalidade de promover a integração produtiva, energética e da infra-instrutura, embora SEM substituir Mercosul e Comunidade Andina, que continuam operativas.

11º) Dois traços caracterizam esse processo sul-americano de integração: sua originalidade relativamente a outras experiências e o fato de iniciar com a integração política e geopolítica EM VEZ da econômica, como ocorreu o processo europeu. 

As relações do Brasil com outros blocos

1º) Ao mesmo tempo em que negociava a ALCA, o governo brasileiro utilizava o Mercosul para negociações coletivas com a UE.

2º) Um Acordo-Quadro de Cooperação Interinstitucional foi firmado em 1992 e outro Inter-Regional de Cooperação em 1995. O primeiro tinha caráter pedagógico, de influência política dos europeus sobre a integração do Cone Sul. O segundo visava a zona de livre comércio.

3º) A cúpula Mercosul-União Europeia, de 1999, decidiu abrir as negociações para construção de uma zona de livre comércio que também envolvesse fórmulas de união política. Três rodadas de negociação ocorreram até 2000, com magnitude superior às negociações para instalação da ALCA.

4º) A zona de livre comércio entre Mercosul e UE apresentava-se, portanto, como alternativa viável à zona hemisférica sob hegemonia dos Estados Unidos, e com a qualidade de contemplar a dimensão da cidadania, da democracia e da convivência política. FHC condicionou sua criação, prevista para 2005, à eliminação dos subsídios e do protecionismo agrícola, em vigor na Política Agrícola Comum.

5º) Do lado da África, a diplomacia coletiva do Mercosul concluiu em 2000, um acordo com a África do Sul para formação da zona de livre comércio. A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, criada em 1986 por resolução da ONU, constatou em sua terceira reunião, em 94, que sua ação se diluía nos órgãos regionais, particularmente nas negociações entre Mercosul e Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, entre o Mercosul e a Comissão Econômica dos Estados da África Ocidental, ou, ainda, entre o Brasil e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. 

6º) Esta última instituída em 1996 como foro de concertação política, cooperação econômica e promoção da língua portuguesa, foi tímida diante das soluções que poderia alcançar para a guerra civil na Angola, e nenhum poder de pressão internacional exerceu diante da tragédia do Timor-Leste.

7º) Em 1998, criou-se como mecanismo informal o Fórum de Cooperação América Latina-Ásia do Leste. Reunia 15 países da América Latina, inclusive o Brasil, e 15 outros da Ásia do Leste e da Oceania, incluindo China, Japão, Austrália,

8º) O Caricom (Caribbean Comunity), bloco de 15 países efetivado em 1973, NÃO atraiu a atenção bilateral do Brasil ou coletiva do Mercosul.

As relações com o Norte: (EUROPA OCIDENTAL)

1º) Era imperioso, dentro de uma estratégia bem definida, procurar alternativas para a impossibilidade de elevar a qualidade das relações com os Estados Unidos. A Europa ofereceu condições de compensação gradativa, que foram habilmente exploradas. Sem os atritos políticos, gerados pelas distintas visões de mundo que opunham Brasil aos Estados Unidos, era mais fácil administrar os choques de interesse econômicos e intensificar a cooperação.

2º) Em 1968, houve a visita do chanceler alemão Willy Brandt ao Brasil e, depois, do chanceler brasileiro à Alemanha, ocasião em que firmou o Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia e o Acordo Cultural. Em 1968, veio a rainha Elizabeth II da Grã-Bretanha e seu ministro da tecnologia, resultando desses contatos um incremento no comércio bilateral. Implementavam-se, em 1969, acordos com Portugal e Espanha, nas áreas de comércio e cultura.

3º) Após a implantação do Sistema Geral de Preferências, em 1971, pela CEE, Japão e outros e países, o Brasil procurou um acordo com a Comunidade Econômica Européia, que ainda se voltava para a África e para a Ásia (acordos de Youndé e Lomé), em outro sistema de preferências.

4º) Com a entrada da Dinamarca, Irlanda e Grã-Bretanha na Comunidade, em 1972, urgia regulamentar o comércio bilateral, e o Brasil obteve seu tratado em Dezembro de 1973, ano em que a Comunidade se tornou o maior parceiro do Brasil, absorvendo 30% das exportações. O tratamento tarifário acordado permitira aos produtos brasileiros competir naquele mercado. A essa altura, já se encaminhara um período fecundo de relações que beneficiaram grandemente o Brasil, tanto nas relações com a Comunidade, quanto nas relações bilaterais com seus componentes. O Brasil passou a obter excedentes de comércio e alcançou da Comunidade o maior volume de recursos externos para o desenvolvimento. 

5º) Entre 1970 e 1973, a cooperação bilateral deslanchou para uma fase criativa e acelerada, trocando-se visitas de alto nível e firmando-se acordo em múltiplas áreas com inúmeros países. As comissões bilaterais buscavam equacionar os interesses. Disso tudo resultou o incremento do comércio bilateral, dos investimentos europeus no Brasil e da cooperação, cabendo particular destaque à ALEMANHA, que além de manter o mais amplo e complexo programa de cooperação, já EM 1972 SE TORNARA O SEGUNDO INVESTIDOR NO BRASIL.

6º) Em 1975, quando da visita ao Brasil, o vice-presidente da CEE ouviu do chanceler brasileiro que sua comunidade absorvia 40% das exportações brasileiras e tinha no Brasil o maior comprador entre os países em desenvolvimento.

A defesa da agroexportação e relações com Ásia e África (Governo JK)

1º) Além da busca de financiamento e da industrialização, o Brasil lutou nos organismos internacionais pela estabilidade dos preços dos produtos primários, abalada pela já mencionada deterioração dos termos de troca. A denúncia da injustiça do comércio internacional era, aliás, recorrente nas análises e reivindicações dos latino-americanos nas suas publicações e nos seus discursos perante aqueles organismos. 

2º) Ainda no referente ao comércio de produtos primários, cabe registrar que o governo brasileiro reagiu apreensivamente à formação do Mercado Comum Europeu (MCE), em razão da concorrência desigual que ele geraria entre as exportações do país e as oriundas dos então chamados territórios autônomos. O MCE beneficiava as nações que a ele pertenciam e as respectivas colônias, pois as vantagens comerciais eram tais que redundariam em prejuízo para as nações de economia primária. Apesar de fundado em bons princípios, o MCE só beneficiaria a um grupo de nações adiantadas.

3º) Na gestão de Horácio Lafer no Ministro de Relações Exteriores, o governo brasileiro apresentou memorando a Comunidade Econômica Europeia (CEE), no qual manifestou sua inquietação a respeito da tarifa alfandegária comum que seria aplicada pelas nações dela integrantes às mercadorias originárias de terceiro países, pois se previa aumento de direitos nos países que mais importavam da América Latina. Tal previsão, reiterou, era agravada pela concorrência dos territórios não autônomos, favorecidos pelas tarifas do MCE.

4º) Assim, pleiteava o Brasil a “liberalização de intercâmbio e redução dos direitos aduaneiros entre a América Latina e os seis Estados da CEE. As gestões do governo brasileiro junto dos países integrantes do MCE visando à obtenção do fim de discriminações tarifárias que incidiam sobre exportações de origem latino-americana prolongaram-se para além do período JK. 

5º) A existência de estoques excedentes de café, a carência de petróleo e o início da coexistência pacífica entre as duas superpotências mundiais levaram a uma aproximação comercial do Brasil com a União Soviética, implementada pelo chanceler Horácio Lafer. As relações comerciais foram restabelecidas com o envio de missão comercial àquele país, em 1959. Após a assinatura, em Moscou, do acordo comercial de compensação, em 9 de Dezembro, em Abril/Maio do ano seguinte o governo brasileiro recebeu a Comissão Executiva Soviética de Intercâmbio com o Brasil. Além de um ajuste bancário, os contratos firmados previra a venda de café contra a compra de trigo, petróleo bruto e óleo diesel.  As relações comerciais com a União Soviética colocaram em pauta o restabelecimento das relações diplomáticas, interrompidas desde 1947.

6º) As relações diplomáticas com a União Soviética mantiveram-se interrompidas, mas a discussão sobre as vantagens de seu restabelecimento permaneceu latente. Foi recolocada com intensidade por ocasião da Política Externa Independente nas gestões de Jânio Quadros e João Goulart. 

RELAÇÕES COM A ÁSIA E A ÁFRICA

7º) A política exterior de JK sofreu reparos no referente à África Negra. O Brasil não deu a esta a atenção devida e na ONU acompanhou as nações colonialistas.

8º) A Operação Pan-Americana, nota principal da política em questão, priorizava o contexto regional, conforme seu próprio nome indicava. A política exterior brasileira (GOVERNO JK) teria passado ao largo do processo de libertação de nações africanas, decisivo entre 1958 e 1960.

9º) O governo brasileiro, todavia, reconheceu a importância que adquiriam as nações afro-asiáticas no cenário internacional, o que se traduziu na criação de missões diplomáticas junto aos seus governos e no apoio, nos organismos internacionais, das teses relativas ao desenvolvimento econômico. Em 1960 foram estabelecidas relações diplomáticas com a Coréia do Sul e o Sri Lanka. A justificativa era a ampliação de contatos políticos, possível estabelecimento de relações econômicas ou ampliação de trocas comerciais já existentes.

10º) Com referencia a África, especificamente, em 1960, ano em que 17 países africanos adquiriram independência – que o Brasil, além do reconhecimento dos novos Estados, procurou negociações para troca de missões diplomáticas e contatos para verificar as possibilidades de comércio. Reconheceu-se também a importância que vinha adquirindo o Continente, então em processo de emancipação, no cenário mundial.

11º) Todavia, não obstante a adoção do princípio da autodeterminação, a política exterior de JK NÃO ASSUMIU UMA ATITUDE DE VEEMENTE CONDENAÇÃO DO COLONIALISMO. Em relação a Portugal, desenvolveu-se, em razão de laços especiais que ligavam os dois países, UMA POLÍTICA DE APROXIMAÇÃO E FAVORÁVEL A ESSE PAÍS NA ONU.